Justiça determina afastamento do prefeito de Aparecida por suspeita de irregularidades em licitação

O prefeito de Aparecida, Ernaldo César Marcondes (MDB)

Divulgação/Prefeitura de Aparecida

A Justiça determinou o afastamento imediato do prefeito de Aparecida, Ernaldo César Marcondes (MDB), e do secretário de Administração do município, Domingos Leo Monteiro, por supostas irregularidades na compra de kits escolares. A liminar foi concedida a pedido do Ministério Público, na quarta-feira ( 19), véspera do feriado de Corpus Christi. 

Os dois ainda podem recorrer da decisão, mas a posse da vice-prefeita, Dina Moraes (PDT), já foi marcada para as 10h desta terça-feira (25). 

Além do pedido de afastamento, a liminar também determinada o bloqueio de bens dos dois agentes públicos e da empresa DCB Comercial Eireli, no valor de R$ 11.612.916. Há 15 dias, o prefeito e o secretário também tiveram os bens bloqueados pela Justiça em uma ação que apura supostas irregularidades em um contrato na área da saúde.

Na ação que resultou no afastamento do prefeito nesta segunda-feira, a promotora Paloma Sanguiné Guimarães afirma que Marcondes, em 2015, quando estava como prefeito em exercício autorizou a abertura da licitação para compra de kits escolares. Ele ocupou o cargo no lugar de Márcio Siqueira, que estava afastado do cargo.

Porém, de acordo com o MP, o processo licitatório teria sido fraudado para, supostamente, direcionar para a empresa DCB Comercial, vencedora do certame. Ainda segundo a promotoria, os preços teriam sido superfaturados e teriam sido comprados kits em número acima do necessário para atender os alunos da rede municipal de ensino.

A ação informa ainda que, desde 2015, a mesma empresa teria sido contratada pela prefeitura para fornecimento de kits escolares, mochilas e outras mercadorias destinadas aos alunos. A promotora destaca indícios de fraudes e superfaturamento também em um processo para contratação da empresa em 2018.

Outro lado

O Meon entrou em contato com a Prefeitura de Aparecida e com a empresa DCB Comercial Eireli na tarde desta segunda-feira, mas  não obteve resposta. A reportagem também tentou localizar os advogados que representam o prefeito, o secretário e a empresa, sem sucesso.