A três dias para o fim do prazo, o projeto da Lei de Zoneamento de São José dos Campos recebeu duas emendas. O prazo para a apresentação de emendas se encerra nesta quinta-feira (5) – novas audiências públicas podem ser solicitadas pelos vereadores após esta etapa.
Com direito a debates acalorados, a Câmara realizou na noite dessa segunda-feira (2) a primeira, e possivelmente única, audiência pública sobre a Nova Lei de Zoneamento após o projeto ser oficialmente protocolado na Casa. O debate público teve pouco mais de quatro horas de duração e contou com a presença de mais de 200 pessoas. Dessas, 65 participaram dando sugestões e opiniões sobre a Lei de Zoneamento.
No início do encontro, o secretário de Urbanismo e Sustentabilidade, Marcelo Manara, juntamente com membros da equipe de elaboração da lei, explicaram as alterações que o texto base sofreu ao longo das discussões.
Logo em seguida, os moradores que se inscreveram deram sugestões, críticas e opiniões. Os principais assuntos continuaram os mesmos das audiências anteriores tendo grande participação de defensores de causas como a do Bosque Bethânia, urbanização do Banhado, mudança da classificação de bares com música ao vivo e não verticalização do ‘terreno das vaquinhas’ no Jardim Aquarius.
O clima ficou mais acalorado quando foi discutida a situação do Jardim Esplanada, isso porque alguns moradores querem a presença do comércio no local e outros são contrários. A solução apresentada pela prefeitura foi incluir corredores no bairro onde será possível a instalação de comércios de baixo impacto, sendo que o resto do bairro continuará residencial unifamiliar – não será possível a construção de prédios.
Após a conclusão das contribuições, a equipe técnica da prefeitura respondeu a todas as questões apresentadas pelos moradores. Durante a elaboração e aprimoramento do texto base, houve 12 encontros com a população para debater a proposta.
As sugestões e críticas apresentadas pelos moradores podem ser analisadas e consideradas pelos vereadores para possível elaboração de emendas.
Tramitação na Câmara
Para a vereadora Amélia Naomi (PT), a lei precisa de alterações antes de ser aprovada. "Eu acho que precisa de várias alterações, como já foi solicitado. As reivindicações não foram aceitas, por isso a sociedade civil está aqui. Agora vamos ver qual é a proposta de devolutiva para a gente tomar essa decisão", afirmou a vereadora.
Já o vereador Cyborg (PV) disse que pretende esperar e analisar a proposta antes de dar alguma opinião sobre o assunto. "A gente está acompanhando, porque não é um projeto simples e tem que observar que o projeto tem que acompanhar o Plano Diretor", disse.
Agora, as críticas e sugestões dos munícipes acumuladas durante o debate na Câmara de São José, serão analisadas pelos vereadores que têm até o dia 5 de setembro para apresentar emendas ao projeto de lei apresentado pela prefeitura. No mesmo dia, o prefeito Felício Ramuth volta do período de férias após nove dias.
A proposta do Executivo também deverá ser analisada pelas comissões de Justiça, Redação, Economia e Planejamento Urbano, que têm até 26 de setembro para emitir seus relatórios. Os demais membros das comissões terão cinco dias úteis para se manifestar e então o projeto estará pronto para votação em plenário. De acordo com o presidente da Câmara, vereador Robertinho da Padaria (PPS), o PL deve ser votado no início de outubro.
Os comentários e avaliações são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião do site.