A servidora federal Daniela Cristina dos Santos Duarte, 43 anos, estava em um ônibus da Pássaro Marron, retornando de Guarulhos para São José dos Campos, quando recebeu um telefonema incomum, por volta das 16h. Inicialmente, ela pensou que era uma ‘pegadinha’ ou um trote.
O homem ao celular era o prefeito Felicio Ramuth, que ligava para dar uma boa-nova: Daniela era a vencedora do prêmio de R$ 100 mil do Programa Nota Fiscal Joseense. A ligação estava ruim e caiu.
“Por alguns instantes eu não acreditei. Pensei que fosse alguma pegadinha, mas logo telefonaram da prefeitura confirmando tudo”, disse a servidora. Imediatamente ela passou uma mensagem para o marido, o engenheiro Erickson Duarte, que estava em Belo Horizonte (MG).
Daniela é mineira e mora em São José desde 2006, mas só fez o cadastramento no Programa Nota Fiscal Joseense no dia 3 de março. Em menos de um mês, ganhou a bolada. O sorteio aconteceu no último sábado (30), pela Loteria Federal; concorreram notas fiscais emitidas até as 18h do dia 26 de março.
Nesta terça-feira (3), o casal foi ao Paço Municipal receber o cheque das mãos do prefeito. “Esse prêmio veio em boa hora, mas ainda vamos decidir o que faremos com o dinheiro”, disse Erickson.
“Eu já participava do programa Nota Fiscal Paulista desde que cheguei em São José, mas desconhecia o Nota Fiscal Joseense. Foi a balconista de uma farmácia que me alertou que eu deveria fazer o credenciamento para concorrer”, disse a servidora.
Novos sorteios
Esse sorteio --especial da Páscoa-- é o primeiro de três planejados para 2018. O próximo será no dia 28 de julho, um dia após o aniversário da cidade, com a participação de notas emitidas nos meses de março a junho. O último acontece no dia 5 de dezembro, com notas de julho a outubro.
Até o ano passado, os sorteios da Nota Fiscal Joseense eram realizados a cada dois meses, totalizando R$ 200 mil ao ano, pulverizados em prêmios de no máximo R$ 5.000.
“O número de contribuintes no programa permanecia estável, não crescia. Então decidimos reduzir o número de sorteios e aumentar o prêmio”, disse o secretário José de Mello Corrêa, secretário de Gestão Administrativa e Finanças. Agora, ao ano, são R$ 300 mil em três prêmios.
Além disso, o valor mínimo por nota fiscal, para garantir participação no sorteio, foi fixado em R$ 10. Isso significa que praticamente todos os serviços de empresas da cidade podem gerar notas fiscais, até mesmo a cabeleireira ou o estacionamento. Quanto mais alto os valores, maiores são as chanves --a cada R$ 10 em nota fiscal eletrônica, o consumidor concorre ao sorteio com um cupom de emissão automática.
Os efeitos positivos da mudança são comprovados pelos números. Em outubro do ano passado, o programa tinha 12.240 contribuintes cadastrados; em março, já eram 16.971. A média de notas fiscais de serviço emitidas na cidade passou de 241 mil para 292 mil, enquanto a média dos valores dessas notas passou de R$ 82 milhões para R$ 87 milhões, um aumento de 6%.
Isso significa, segundo Mello, menos sonegação, maior arrecadação e mais segurança para o prestador de serviço regularizado.
“ Se um estabelecimento se recusar a emitir a Nota Fiscal Joseense, o contribuinte pode denunciá-lo pelo telefone 156 [o anonimato é garantido]. Após a denúncia, o fiscal vai ao local e se for constatado que é irregular, será fechado. Isso reduz a concorrência desleal e favorece o estabelecimento que está regular, que paga os seus impostos”, explica o secretário.
Como concorrer
Para concorrer, basta se cadastrar no site da Prefeitura de São José e, quando for a algum estabelecimento da cidade, pedir a emissão da Nota Fiscal Joseense, informando o CPF. Vale academias, escolas, consultórios médicos, exames laboratoriais, veterinários, tratamentos estéticos, cabeleireiros, farmácias de manipulação, estacionamentos, oficinas, entre outras.
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