Taubaté multará pedestres e ciclistas que desrespeitarem regras de trânsito

O pedestre ou ciclista que for pego infringindo alguma lei de trânsito será abordado e autuado

Flávio Pereira/Meon

A partir do dia 1º de março, entra em vigor uma resolução do Contran(Conselho Nacional de Trânsito) que regulamenta a aplicação de multas a pedestres e ciclistas. A prefeitura de Taubaté já está trabalhando em novos talões de autuação para aplicar a resolução. São José dos Campos e Jacareí não aderirão.

Segundo o Secretário de Mobilidade Urbana de Taubaté, Luiz Guilherme Perez, primeiramente serão feitas ações de divulgação e conscientização. “Se não houver nenhuma surpresa referente à resolução, ela será aplicada. No período inicial, de 30 a 60 dias, faremos ações de educação de trânsito e divulgação para os pedestres e ciclistas”, afirma Luiz.

O secretário explica que a fiscalização será feita nas regiões em que as calçadas, travessias e sinalização estejam em boas condições. A Guarda Civil Municipal e a Polícia Militar darão apoio aos agentes de trânsito nas abordagens dos eventuais infratores.

O pedestre ou ciclista que for pego atravessando fora da faixa, desrespeitando o semáforo ou infringindo outra lei de trânsito será abordado e autuado. O agente de trânsito, guarda ou policial vai solicitar o documento de identificação da pessoa e o endereço residencial.

O auto de infração será enviada para o endereço passado pelo munícipe e, se houver, para o endereço cadastrado no banco de dados da prefeitura. Caso não pague a multa, o CPF da pessoa entrará na dívida ativa do município.

O Secretário diz ainda que a aplicação da nova resolução tem como objetivo preservar a segurança no trânsito. “O pedestre e o ciclista tem que ter consciência e saber como se portar no trânsito para a sua própria segurança”, conclui Luiz Guilherme Perez.

São José e Jacareí

Segundo o secretário de Mobilidade Urbana de São José dos Campos, Paulo Roberto Guimarães Júnior, a resolução tem alguns pontos em aberto e não deve prosperar nas cidades.

“Aparentemente é mais uma das resoluções que não irá prosperar. No texto algumas coisas não estão claras como, por exemplo, como será feita a abordagem ou se a resolução se aplica a menores de idade”, afirma Paulo.

O secretário complementa dizendo que o município não pode cobrar regras de trânsito dos pedestres porque eles não tiveram uma formação como a dos motoristas.  “Como podemos multar o pedestre se ele não passou por uma formação? Neste ano trabalharemos com orientações de trânsito aos pedestres e ciclistas”, explica.

A cidade de Jacareí também não seguirá a resolução. Por nota, a Prefeitura afirmou que “[...] a aplicabilidade desta resolução não está clara, cabendo aos órgãos federais defini-la de uma maneira mais objetiva. Mas, acredita-se que tal medida irá criar muito mais conflito do que solução”.

Também afirmou que o município conseguiu diminuir o número de acidentes e mortes no trânsito com ações preventivas. Segundo a prefeitura, as ações de educação no trânsito são mais adequadas para a solução de acidentes com pedestres e ciclistas.