Taubaté autoriza comerciantes a instalarem “parklets” nas vias

A Prefeitura de Taubaté autorizou na semana passada o decreto da Lei Complementar que regulamenta e autoriza a instalação dos passeios públicos, denominados “parklets”, que poderão ser usados pelos comerciantes como atrativo e extensão dos estabelecimentos para além da calçada.

Leia MaisEmbraer e FAB fazem acordo sobre redução da encomenda de aeronavesRede Graal constrói unidade em Pinda e prevê 300 empregos diretosMédica investigada por tortura e maus-tratos presta depoimento em delegacia de TremembéOs parklets são mini praças que ocupam o lugar de uma ou duas vagas de estacionamento em vias públicas, funcionando como extensão da calçada e espaço público, mediante solicitação e aprovação pela prefeitura. Nesses pontos, será proibido cobrar qualquer taxa dos pedestres ou obrigá-los a consumir.

A Lei Complementar dá aos comerciantes a opção de instalar bancos, floreiras, mesas e cadeiras, guarda-sóis, aparelhos de exercícios físicos, paraciclos ou outros itens de mobiliário para uso coletivo ou que tenham função de recreação ou artística.

Os próprios donos dos negócios serão responsáveis pelo projeto e construção do parklet, conforme normas técnicas de acessibilidade e outras legislações vigentes.