Na manhã desta sexta-feira (24), a Prefeitura de São José dos Campos, em parceria com o 46º Batalhão da Polícia Militar, realizou uma ação de fiscalização e combate à perturbação do sossego no bairro Dom Pedro I, zona sul da cidade. Durante a operação, denominada Dose Certa, uma adega foi interditada e fechada devido ao descumprimento de normas de funcionamento, que causavam incômodos à comunidade local.
Apesar de já ter sido interditada anteriormente pela fiscalização, a adega continuava a operar de forma irregular, gerando transtornos aos moradores da região. Além de fechar o estabelecimento, os agentes apreenderam materiais encontrados no local, seguindo as diretrizes do novo Código de Fiscalização de Posturas da cidade, sancionado em dezembro de 2023.
A Operação Dose Certa faz parte de um esforço contínuo do programa São José Unida, que visa combater atividades irregulares e garantir maior segurança à população. A ação envolveu a participação da Guarda Civil Municipal, Polícia Militar e o Departamento de Fiscalização de Posturas da Prefeitura, com foco em locais com histórico de infrações relacionadas a perturbação do sossego.
A nova legislação de fiscalização, a Lei 10.822/2023, tem permitido uma abordagem mais rigorosa, com penalidades mais severas para os estabelecimentos que não respeitam as normas, especialmente no que tange à perturbação do sossego público.
Repercussão positiva entre os moradores
Moradores do bairro Dom Pedro I, que frequentemente enfrentavam problemas com barulho excessivo e atividades ilegais, comemoraram a ação. “É ótimo ver que as autoridades estão tomando atitudes concretas para melhorar a qualidade de vida aqui no bairro. Precisamos de mais ações assim para garantir nossa paz”, afirmou uma moradora da região.
A Prefeitura de São José dos Campos reforçou seu compromisso em continuar com as ações preventivas e fiscalizatórias, destacando que a colaboração da comunidade é essencial. Os moradores podem realizar denúncias e informar irregularidades por meio dos canais oficiais de comunicação.
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