Servidores municipais de São José entram em greve e fazem protesto pelo gatilho salarial

Mesmo com a liminar conseguida pela Prefeitura de São José dos Campos nesta em terça-feira (8), que impedia a greve dos servidores públicos municipais, os trabalhadores realizaram a paralisação nesta quinta-feira (10) por conta do não pagamento do gatilho salarial.

Em uma grande concentração na frente do Paço Municipal da Prefeitura, dezenas de servidores se juntaram para protestar pela aplicação do reajuste salarial para o funcionalismo público e contra a Reforma da Previdência proposta pelo prefeito Felicio Ramuth (PSD) em fevereiro, que terá seus termos e obrigatoriedades votados nesta tarde.

A ação, levada pela administração pública joseense ao Tribunal de Justiça e que acabou concedida, fixou um valor de R$ 50 mil diário como multa em caso de descumprimento da decisão. Mesmo assim, o SindServ (Sindicato dos Servidores Públicos de São José dos Campos) manteve a promessa e conduziu a greve e o protesto desta quinta-feira.

“A paralisação acarretará em sérios prejuízos à população usuário dos serviços públicos municipais e indiretamente, à população em geral, levando-se em consideração a cadeia produtiva, o comércio, a prestação de serviços público e até mesmo a vida pessoal de milhares de pessoas”, afirmou a prefeitura na ação movida contra o SindServ (Sindicato dos Servidores Públicos de São José dos Campos).

À reportagem do Portal Meon, o SindServ afirmou que “o desgaste que Felicio tem realizado no debate pelo pagamento do gatilho tem como intuito a terceirização e privatização dos serviços públicos municipais”.

“Infelizmente, mesmo com as diversas tentativas de dialogar com o prefeito por parte do sindicato. Temos a possibilidade de ter o reajuste desde o fim de 2021. O prefeito disse que não ia pagar o gatilho mesmo após afirmar que existiria dinheiro para isso. Então na nossa avaliação, do sindicato e de toda categoria, esse não pagamento tem como objetivo por parte do Felicio em desgastar e acabar de uma vez por todas com nossas condições de trabalho. Ele tem um trabalho muito nítido e que há tempos que ele quer implementar que é de privatizar e terceirizar os serviços públicos”, afirmou a diretora do sindicato Jéssica Marques.

O ato contou com personalidades como os ex-candidatos à prefeitura de São José dos Campos, Wagner Balieiro (PT) e Marina Sassi (PSOL); as vereadoras Amélia Naomi (PT) e Juliana Fraga (PT), além de diversos membros da CUT (Central Única dos Trabalhadores).

O Portal Meon questionou a Prefeitura de São José dos Campos sobre a greve e as reivindicações, mas não obteve resposta até a publicação desta matéria.

Gatilho salarial

O embate entre os servidores públicos e a prefeitura por conta do gatilho salarial é algo longínquo. Em 2021, em uma ação do SindServ, a justiça julgou improcedente a aplicação do reajuste pela prefeitura, já que, na época, a inflação era de 5%.

Na época, a prefeitura se defendeu citando a Lei Complementar 173/2020 do Governo Federal em que era proibido o reajuste de servidores públicos durante a pandemia de Covid-19 para cidades que teriam declarado estado de calamidade pública.

Essa lei deixou de ser vigente no último dia de 2021. Segundo o sindicato, por conta disso, a decisão do reajuste seria exclusivamente da prefeitura a partir de 2022.

No dia 11 de fevereiro, diversos funcionários públicos de São José trabalharam de preto como protesto. O SindServ chegou a citar que o reajuste nos salários “estaria perto dos 20%”.

“Hoje o gatilho é de quase 20%. Atualmente, a responsabilidade de aplicar o gatinho é exclusivamente da prefeitura, no entanto, o prefeito não argumenta o porquê dele não ter sido pago até o momento”, afirmou Jéssica Marques, diretora do SindServ em São José.

Uma semana depois, no dia 19 de fevereiro, com um grupo de 500 servidores municipais, o SindServ se estabeleceu na Praça Afonso Pena durante o período da manhã para um outro protesto contra a gestão de Felicio Ramuth. O ato ainda passou pelas ruas Siqueira Campos, 7 de Setembro e na Praça João Mendes