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Senado pode votar projeto de Lei para legalização de cassinos, bingos e jogo do bicho

Proposta inclui regulamentação de apostas e criação de novos impostos

Escrito por Meon

04 DEZ 2024 - 12H32 (Atualizada em 04 DEZ 2024 - 12H59)

Reprodução

O Senado Federal deve votar nesta quarta-feira (4) um projeto de lei que busca legalizar e regulamentar cassinos, bingos, o jogo do bicho e apostas em corridas de cavalos no Brasil. A proposta, que tramita há mais de 30 anos no Congresso, prevê também a criação de novos impostos e regras específicas para a operação desses serviços.

A sessão está programada para as 14h e promete reacender o debate sobre a legalização dos jogos de azar, tema que divide opiniões entre parlamentares e a sociedade. O projeto foi inicialmente apresentado na Câmara dos Deputados em 1991 pelo então deputado Renato Vianna e, desde então, tem enfrentado avanços e retrocessos na sua tramitação.

Caso aprovado, o texto pode representar uma mudança significativa no setor, com impacto econômico, social e tributário. Defensores argumentam que a regulamentação pode gerar empregos e aumentar a arrecadação, enquanto críticos levantam preocupações sobre questões éticas e o risco de aumento da ludopatia.

A decisão do Senado será acompanhada com atenção por diferentes setores, incluindo investidores e associações ligadas à indústria do entretenimento e turismo.

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