Sem verbas, ONG SOS Mulher corre risco de fechar em São José

Antiga sede foi devolvida por falta de recursos

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Após 34 anos prestando assistência para mulheres em situação de risco em São José dos Campos, a ONG (Organização Não-Governamental) SOS Mulher agoniza em busca de recursos para continuar realizando um trabalho multidisciplinar, que chegou a atender 400 mulheres por mês.

Sem fins lucrativos, a organização sempre dependeu da verba proveniente da prefeitura para realizar um trabalho multidisciplinar, que oferecia de psicólogas a advogadas. Porém, sem concordar com as mudanças implementadas pela atual gestão, a ONG não conta mais com sua principal fonte de renda.

De acordo com a presidente Maria Isabel Mira Barreiro, desde que o prefeito Felicio Ramuth (PSDB) assumiu o mandato, os repasses ficaram limitados a atendimentos apenas aos casos extremos. Desta forma, segundo ela, ficaria inviável assistir, de maneira multidisciplinar, as mulheres que procuram a ONG.

“A gente não concordou com os termos da licitação apresentada pela atual gestão. Em 34 anos sempre tivemos uma boa relação com a prefeitura, mas a impressão que tivemos foi que esta gestão não se preocupa de verdade com o trabalho de assistência às mulheres vítimas, principalmente, de violência doméstica. Queriam nos oferecer apenas uma advogada, que trabalharia quatro horas por dia e mais quatro assistentes educacionais. Isso não ajuda, a ONG se transformaria num depósito de mulheres, sem nenhum cuidado”, explica.

A SOS Mulher trabalhava em parceria com a DDM (Delegacia de Defesa da Mulher) para que as mulheres tivessem orientação inclusive para registrar boletins de ocorrência, o que, segundo Maria, é um grande problema na prática. A maioria dos escrivães, ela afirma, tem dificuldade de identificar a violência contra a mulher.

“Tínhamos dois endereços, um na rua Santo Agostinho, na Vila Adyana, que recebia quase a totalidade de mulheres que nos procuravam. Também tínhamos um endereço secreto, para mulheres em situação extrema, com risco de morte. Era apenas essa última que a prefeitura queria manter”, comenta.

A licitação da qual a ONG não disputou aconteceu em novembro de 2017. Sem a verba proveniente da prefeitura, a SOS Mulher precisou demitir as colaboradoras, arcando com as dívidas trabalhistas, aluguel e contas referentes à manutenção da casa.

Atualmente, Maria recebe as demandas de mulheres via whatsapp e ajuda como pode. “A gente tenta auxiliar. A ONG ainda é referência para muitas mulheres, que me procuram sem nenhuma orientação. Ainda acredito no trabalho e espero voltar a prestar essa assistência às mulheres vítimas de violência”, comenta.

Outro lado

De acordo com a Secretaria de Apoio Social ao Cidadão, a licitação realizada em 2017 segue as determinações da lei 13.019, de 31 de julho de 2014, que institui normas gerais para as parcerias entre a administração pública e OSCs (Organizações da Sociedade Civil).

Atualmente, de acordo com a assessora especial de políticas para mulheres, Evelyn Aparecida da Silva Amaral, nos casos de identificação de violência contra a mulher, os atendimentos são realizados pelos serviços da prefeitura, como o CRAS (Centro de Referência da Assistência Social), Unidades da Saúde, UBSs, UPAs (Unidades de Pronto Atendimentos) e hospitais, geram um documento de notificação compulsória.

“Essas fichas de notificação são encaminhas a SASC (Secretaria de Apoio Social ao Cidadão), dando início ao atendimento no CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social), que conta com uma equipe multidisciplinar e ainda com a contratação da UNISER (Empresa Cooperativa de fisioterapia, fonoaudiologia, nutrição, psicologia e terapia ocupacional) para o atendimento psicoterapêutico”, afirma.

A assessora ainda discorda dos números apresentados pela diretora da SOS Mulher. De acordo com ela, o número de atendimentos no modelo atual saltou de 90 para 300 por mês.

“No modelo de atendimento dentro das vagas conveniadas com o SOS Mulher, em 2017, eram atendidas de 90 mulheres por mês, divididas por três profissionais psicólogos. Atualmente, com os atendimentos especializados e descentralizados nos três CREAS, temos uma equipe com mais de 10 psicólogos, ampliando a capacidade de atendimento para aproximadamente 300 mulheres por mês”, afirma.

Portas fechadas

Há 17 anos atuando com portas abertas, a ONG Dandara, de São José dos Campos, foi a vencedora da licitação da prefeitura. Entretanto, de acordo com a organização, a casa que atenderá mulheres com risco de morrer por conta da violência ainda está de portas fechadas. A prefeitura não entregou ainda as chaves às responsáveis pelo trabalho.

A presidente da ONG, Marcela de Andrade, afirma que, no local, trabalhará uma advogada e seis educadoras sociais. Além disso a Dandara ainda conseguiu que uma coordenadora atuasse voluntariamente no local.

“É mais vontade do que dinheiro, na verdade. Para manter a entidade não vai sobrar nada. Nestes 17 anos de atuação ainda não havíamos recebido nenhuma verba de prefeitura, sempre foi tudo pela nossa vontade mesmo. O ideal, na verdade, seria que o município pudesse realizar todo o atendimento, com políticas públicas mais abrangentes contra a violência à mulher”, explica.