Audiência pública acontecerá na Câmara Municipal
Reprodução/Francisco Sepulveda/Agência Brasil
A Defensoria Pública de São José dos Campos realiza na próxima sexta-feira (10) uma audiência pública para coletar informações sobre políticas públicas voltadas aos moradores de rua. O encontro é aberto ao público e vai acontecer na Câmara Municipal.
De acordo com o defensor José Luiz Simão, a defensoria pública é uma instituição voltada primeiramente para a defesa dos interesses da população sem condições para se sustentar a população de rua é um dos grupos mais vulneráveis nesse universo.
“A prefeitura é ator fundamental no processo de efetivação dos direitos dessa população com vista a sua emancipação social, ou seja, com o propósito de transformá-los em reais cidadãos. Para isso o poder público há de criar uma política pública permanente de atendimento às necessidades dos moradores de rua, criando oportunidades de progresso econômico e social, reconstrução dos laços familiares, afetivos e comunitários, potencializando sua participação na vida da cidade”, informou.
Dados mais recentes da Prefeitura, constam de que a cidade tem ao menos 816 moradores em situação de rua.
Confira a programação:
9h - Recepção dos convidados e participantes com coffee break
09h30 - Abertura da Audiência e breve contextualização da atuação da Defensoria local no atendimento à população em situação de rua (Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos)
09h40 - Falas dos participantes da Audiência Pública
11h - Respostas das autoridades da mesa
11h20 - Atuação da Secretaria de Apoio Social ao Cidadão
11h30 - Atuação da Secretaria da Saúde
11h40 - Atuação da Secretaria de Proteção ao Cidadão
11h50 - Atuação da Secretaria de Gestão Habitacional e Obras
12h - Encerramento da Audiência Pública (Amanda Cavalcante Fervença Defensora Pública Coordenadora da Unidade de São José dos Campos)
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