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Divulgação/PMSJC
A Prefeitura de São José dos Campos inicia a partir da próxima segunda-feira (7) o serviço de apreensão, transporte, guarda, tratamento veterinário e alimentação de animais de grande e médio porte.
O serviço abrange animais suínos, caprinos, ovinos, bovinos, equinos e similares e, segundo a administração, tem o objetivo de retirá-los das vias públicas, sejam eles saudáveis, debilitados, feridos, acidentados, mortos ou que estiverem sofrendo maus-tratos.
O sistema de recolhimento e tratamento funcionará 24 horas por dia, incluindo os fins de semana. A empresa responsável poderá será acionada através da Central 156 ou pelo COI (190).
A empresa Rodrigo Furlanetto Rossi – ME foi a vencedora de uma licitação aberta pela Prefeitura e receberá o valor mensal de R$ 25.880,00. O contrato tem duração de um ano, com valor total de R$ 310.560,00.
O contrato prevê ainda que a empresa disponha de local próprio e seguro para abrigo dos animais até a sua destinação, em área rural, que não exceda 30 km de distância do município de São José dos Campos. Não há limite de capacidade máxima de animais apreendidos.
A administração argumenta que a contratação do serviço é necessária devido à crescente demanda de animais que são encontrados soltos em vias públicas, e que podem transmitir doenças ou causar acidentes envolvendo pedestres e veículos.
Retirada
O animal somente poderá ser retirado pelo proprietário com autorização prévia do CCZ (Centro de Controle de Zoonoses) dentro do prazo de 5 dias, mediante ao pagamento de multa e de taxa da respectiva manutenção. A multa prevista em lei é de 50% a 2 vezes o valor do salário mínimo. A quantia duplica em caso de reincidência.
Não sendo retirado o animal nesse prazo, a Prefeitura efetuará a sua venda precedida da necessária publicação e os recursos provenientes revertidos para ações do programa de Bem Estar Animal.
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