Um dos principais motivos de perturbação do sossego em São José dos Campos pode estar com os dias contados. Pelo menos é o que propõe um projeto de lei apresentado na Câmara, de autoria do vereador Zé Luís (PSD), que prevê acabar com a comercialização e instalação de escapamentos e outros dispositivos que intensificam o ruído de motos na cidade.
+ Receba as notícias do dia - Clique AQUI para seguir o Canal do Meon no WhatsApp
O Projeto de Lei foi protocolado no dia 21 de fevereiro e segue tramitando na Câmara. O foco são os dispositivos que descumprem os parâmetros previstos na Resolução nº 418, de 25 de novembro de 2009, do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), e suas atualizações.
De acordo com a proposta, as empresas que prestam serviços em motocicletas somente poderão comercializar e/ou efetuar a montagem/troca do escapamento, mantendo sua originalidade, ou seja, veda qualquer alteração que possa aumentar o barulho dos escapamentos originais --que saem de fábrica atendendo a regulamentação do Conama.
Segundo o relatório da Prefeitura, a Central 156 recebeu somente em janeiro deste ano 729 reclamações de perturbação do sossego. Em dezembro do ano passado, foram 1.087, figurando em segundo lugar entre as maiores queixas da população.
“A poluição sonora tem sido uma das maiores fontes de incômodo para a nossa população e afeta todas as regiões da cidade. A proposta busca, acima de tudo, melhorar ainda mais a qualidade de vida em São José", explicou o vereador.
Quem infringir a lei receberá multa de 20 Ufesp (Unidade Fiscal do Estado de São Paulo). Em caso de reincidência, a multa será de 40 Ufesp. Cada Ufesp corresponde a R$ 37,02, ou seja, na primeira infração a multa será de R$ 740 e na segunda de R$ 1.480. Caso não respeite a lei novamente, o estabelecimento perde o alvará de funcionamento municipal.
As empresas deverão, ainda, fixar um banner em local visível, com a informação do limite máximo de emissão de ruídos permitido para motocicletas.
+ Receba as notícias do dia - Clique AQUI
E o Motociclista?
Ao proprietário de motocicleta que esteja circulando em desrespeito à lei, o projeto impõe multa, de acordo com o previsto no Código de Trânsito Brasileiro, e a possibilidade de apreensão da motocicleta.
“Há que se ressaltar que a substituição do escapamento não fica proibida, desde que a nova peça siga as normas estabelecidas pelo Conama quanto ao barulho e à emissão de gases”, diz trecho do projeto, que tem prazo de emenda até o dia 18 de março.
Após o prazo de emenda, a proposta ainda precisa passar pelas comissões permanentes antes de ir à votação. Caso aprovado na Câmara, o projeto segue para sanção ou veto do prefeito Anderson Farias (PSD).
Os comentários e avaliações são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião do site.