Diversos professores se reuniram na tarde desta quinta-feira (27) em frente à Diretoria de Ensino de São José dos Campos para protestar contra a municipalização de 17 escolas, anunciada pelo Prefeito Anderson Farias na última segunda (24).
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De acordo com a medida, a administração deste colégio é alterada e transfere cerca de oito mil alunos para o poder municipal, enquanto os professores, tanto efetivos quanto estáveis. poderão optar se continuarão nestas escolas ou se irão preferir transferência para as estaduais.
Entretanto, o anúncio causou polêmica após professores e pais de alunos contestarem a mudança, alegando não terem sido consultados sobre esta possibilidade. Os docentes que se manifestaram nesta quinta apontaram que o salário nas escolas do estado é melhor do que na rede municipal. "A perda salarial é grande", disse um dos representantes no microfone.
Ernesto Gradela, um dos conselheiros eleitos da APEOESP (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo), argumentou sobre os pedidos: "Nossa reinvindicação é que as escolas continuem como estado. O levantamento que temos mostra que o último ano das escolas estaduais de ciclo 1 está melhor que das escolas da Prefeitura, então é algo que está funcionando. O horário oferecido nas escolas do estado estão melhores para os pais. Então queremos que isso fique claro e que depois seja submetido à comunidade. Se a comunidade decidir que deve municipalizar, ok, será aceito, mas nós queremos que reúnam os conselhos e o processo seja feito devagar porque mexe com muita gente".
Ele também abordou sobre o impacto que a medida poderia ter: "significaria uma mudança total. Este projeto vai alterar a vida de milhares de alunos, pais de alunos que dependem dos horários dos filhos na escola para trabalharem, e para os professores também, porque vai significar desligamento desses professores da rede estadual. Alguns podem seguir na Prefeitura, mas a maioria estariam demitidos. Os efetivos podem ir para outra escola, mas nessa outra escola vão tomar o lugar dos que não são efetivos - categoria O. Então esse processo leva problemas aos pais por conta dos horários; problemas aos alunos do ciclo 1 que já conhecem e estão acostumados aos seus professores; problema com professores que perderão seus empregos depois de 25 de dezembro e também os funcionários terceirizados. E é uma coisa que foi feita sem nenhuma discussão com essa comunidade. Todo mundo está sendo atingido e ninguém foi consultado antes. A diretoria de ensino não se preocupou de vir ao bairro, explicar aos pais o que pretendia fazer antes, e agora, de última hora, já apresenta isso pra valer a partir de janeiro do ano que vem. É um absurdo".
No anúncio da medida, foi apontada a possibilidade de os professores poderem permanecer no mesmo local, apenas se adequando à municipalização. Sobre isso, Ernesto aponta que "há a possibilidade (de ficar), mas o professor teria uma redução de salário. Então o professor teria que, de um momento para o outro, cortar talvez pela metade dos seus ganhos. Além disso, ainda existe a possibilidade de ficarem um tempo e depois serem desligados da Prefeitura. É uma perda grande de estabilidade que hoje eles tem", disse.
O que diz a Prefeitura?
O Meon entrou em contato com a Secretaria de Educação de São José, que se posicionou em nota sobre as reinvindicações dos manifestantes.
A Prefeitura aponta que o conselho de escola "não tem atribuição relacionada às políticas públicas e à administração das redes de ensino". Além disso, é dito que o Poder Público tem realizado "constante diálogo" com os professores.
Confira a nota na íntegra:
"A Prefeitura informa que o processo de municipalização dos anos iniciais do ensino fundamental está sendo realizado em comum acordo com o Governo do Estado e será implementado de forma gradativa até 2025, conforme estabelece o Plano Municipal de Educação.
As etapas incluem aprovação de lei e formalização de convênio, adequação gradativa da proposta pedagógica das escolas, implantação das tecnologias educacionais e de processos e rotinas da rede de ensino municipal.
A Prefeitura vem mantendo constante diálogo com os professores, exemplificado nas ações abaixo.
- Reunião com diretores de todas as escolas.
- Escuta ativa dos professores das 17 escolas.
- Canal de comunicação com todos os envolvidos para encaminhamento de dúvidas, via formulário digital.
- Diálogo com representantes dos professores e dos sindicatos na coletiva de imprensa realizada na segunda-feira (24).
- Reunião na quarta-feira (26) com vereadores e representantes da APROESP para esclarecer dúvidas e tratar das questões dos professores.
Os professores efetivos ou estáveis poderão continuar nas escolas municipalizadas ou optar por lecionar em outras unidades escolares da rede estadual.
Conforme informações do Governo do Estado, os professores contratados não poderão continuar nas escolas municipalizadas.
Os professores cujos contratos têm data de encerramento em 2022 terão a extinção por conta da lei. Isso já iria ocorrer independentemente da municipalização, mas eles podem assumir aulas quando for aberto novo contrato.
Os professores com contrato vigente em 2023 poderão participar da atribuição de aulas em outras escolas normalmente, por meio da manifestação de interesse, e concorrer às vagas existentes.
Quanto ao conselho de escola, o órgão não tem atribuição relacionada às políticas públicas e à administração das redes de ensino. No caso da municipalização, prevista no Plano Municipal de Educação, não cabe nenhum tipo de consulta ao colegiado, cuja função é zelar pela manutenção da escola, fiscalizar a aplicação dos recursos e discutir o projeto pedagógico com diretores e professores, entre outras questões locais."
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