Procon autua três postos por irregularidades em São José

Procon está fiscalizando postos de gasolina para evitar aumentos abusivos

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O Procon de São José dos Campos autuou três postos de gasolina da cidade por apresentar preços abusivos e desrespeito ao consumidor durante a greve dos caminhoneiros, que gerou desabastecimento em vários pontos na RMVale. Segundo a instituição, dois foram autuados em flagrante por não apresentar os valores dos combustíveis e um multado por preço abusivo.

De acordo com o Procon, um dos postos cobrava o valor de R$ 4,00 antes da paralisação dos caminhoneiros e, com a falta de combustível que gerou filas durante o período, aumentou o preço da gasolina para R$ 4,80. Para o Meon, a fundação não revelou qual posto recebeu a multa, que pode variar entre R$ 9.920,00 e R$ 22.480,00.

“A diferença é grande, porém, é calculada em cima do faturamento bruto mensal de cada posto de gasolina. Um posto pequeno, que fica na Vila Maria, não vai ter a mesma punição do que um estabelecimento de grande porte”, afirma a coordenadora do Procon, Jaqueline Bueno.

Mesmo assim, segundo Jaqueline, deve haver um bom senso durante a fiscalização e não sair multando todos sem motivo. “O Procon tem o dever de checar se a mudança foi abusiva. Se um posto cobrava R$ 6,80 e passou para R$ 7,00, o preço que é louco e isso fica na responsabilidade do consumidor, o que não torna um exemplo de aumento abusivo”, completa a coordenadora.

Os fiscais do Procon visitaram 48 estabelecimentos – 36 postos de combustível, oito revendedoras de gás e quatro supermercados nas últimas duas semanas. Ao todo, 12 postos e seis revendedoras de gás foram notificados pela fundação e ainda estão dentro do prazo de justificativa.

Denuncie 
Os consumidores que se sentirem lesados ou que suspeitarem de possível prática de preços especulativos em postos, revendedores de gás ou supermercados podem denunciar o estabelecimento ao Procon por meio do telefone 156.  O Procon funciona na rua Paulo Setúbal, 220, Jardim São Dimas, com entrada pela avenida José Longo. O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Mais informações pelo telefone 151 ou 3909-1440 e na página www.sjc.sp.gov.br/procon.