Presidente da Câmara quer fazer novo concurso público em São José

Juvenil Silvério cumprimenta o prefeito Felicio Ramuth no sétimo andar do Paço

Divulgação

Quinze dias depois de assumir a presidência da Câmara de São José dos Campos, o vereador Juvenil Silvério (PSDB) colocou uma equipe de funcionários para trabalhar no projeto para a realização de um novo concurso público na cidade. A informação foi divulgada em entrevista exclusiva ao Meon na sexta-feira (13).

“A realização de novos concursos públicos também está na pauta e nossos funcionários já trabalham nesse projeto. Uma equipe de servidores já trabalha na discussão de um novo processo seletivo”, disse.

Eleito com 4.343 votos, Silvério está em seu quarto mandato. É a segunda vez que o parlamentar conquista a vaga de presidência da Câmara. Aos 46 anos e licenciado de um cargo público no Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), ele tem importantes desafios pela frente.

Com orçamento de R$ 56,7 milhões para este ano, o presidente e vereadores que compõem a Mesa Diretora decidiram propor aos demais parlamentares reduzir 10% dos gastos com consumo de materiais de escritórios, combustíveis e telefone.

Leia abaixo a entrevista na íntegra:

Meon: Você volta à presidência da Câmara depois de quatro anos, junto com o retorno do PSDB ao comando da principal cidade da RMVale. O xadrez político começa a ser desenhado na cidade. Qual é a análise que você faz sobre ter os dois poderes sob o comando do mesmo partido?
Juvenil Silvério: A vitória consolidada do Felicio nas urnas é um sinal de que a população acredita no modelo de gestão do PSDB. Esse voto de confiança da população será respeitado com uma gestão equilibrada, de metas e projetos. Já a minha eleição na Casa foi construída por meio do consenso e isso é bom para a cidade, porque mostra que todos os vereadores estão alinhados ao mesmo projeto: recuperar as contas públicas, cortar gastos desnecessários e garantir atendimento de qualidade em áreas essenciais como a saúde.

Legislativo e Executivo são poderes independentes, mas complementares quando se trata do desenvolvimento da cidade. A harmonia entre os poderes é fundamental para garantir agilidade na votação de projetos importantes para a cidade, como a reforma administrativa, que prevê cortes de gastos e melhorias no gerenciamento da máquina pública.

Penso ainda que o fato de dois nomes do PSDB estarem à frente da Câmara e da Prefeitura só aumenta a responsabilidade do partido. É preciso considerar também que o PSDB conquistou esse espaço com o apoio da população, mas também com o de outras siglas que são parceiras nesse projeto de recuperar a cidade.

Meon: Outros nomes eram apontados para a disputa da presidência. No último momento apenas você se candidatou. Como foi o consenso entre os vereadores para a sua candidatura?
Juvenil Silvério: O meu nome é fruto do consenso. E, como todos os demais vereadores, participei de um processo democrático de discussões sobre a condução da Casa Legislativa. Creio que a paz política construída favorece o projeto de recuperação econômica e social que São José precisa.

Meon: Como administrar a dobradinha tucana no Paço e na Câmara?
Juvenil Silvério: Executivo e Legislativo são poderes independentes. Cada um tem seu papel no desenvolvimento da cidade. E, como colegiado que somos, iremos analisar cada projeto encaminhado pelo Executivo e debater com a população em busca da recuperação da cidade.

Estamos no meio de uma crise financeira e política, herdamos uma cidade quebrada e endividada. Acredito que é o momento de unir forças para recuperar o desenvolvimento social e econômico de São José. 

Meon: Será a sua segunda passagem pela presidência da Câmara. Seu primeiro comando aconteceu entre os anos 2011 e 2012. No plenário, você agradeceu a escolha e pregou a união de todos os vereadores. O prefeito Felicio está com folga para alavancar projetos e mudanças logo nos primeiros meses da administração. Quando fala em união entre os vereadores, o que exatamente o senhor quer dizer? Como gerenciar a futura oposição, que ainda amarga a derrota na urna para o PSDB?  
Juvenil Silvério: A Câmara é uma Casa democrática, onde todos têm espaço. E, em meio a crise que enfrentamos, todos queremos a mesma coisa: tirar São José da crise. E certamente, cada um, à sua maneira, vai trabalhar para que isso aconteça. A população já deu o recado e pediu mudanças. Ela quer ser tratada com dignidade e quer respeito ao dinheiro público. Nesse sentido, todos nós, certamente, estamos alinhados.  O momento pede a união em torno de projetos que possam garantir o enxugamento da máquina pública e a ampliação dos serviços essenciais para a população, como por exemplo, o direito a exames médicos. Não é momento para diferenças políticas, mas para a recuperação da nossa cidade.

Vereador está no quarto de mandato; Silvério foi eleito com 4.343 votos

Divulgação/CMSJC

Meon: Quem será o líder do governo? E como seu papel será importante no primeiro ano de mandato para o seu partido?
Juvenil Silvério: Essa decisão cabe ao prefeito, mas acredito que a Câmara tenha excelentes nomes para sua escolha. Eu já fui líder do Cury (ex-prefeito Eduardo Cury) entre 2009 e 2010 e sei da responsabilidade. O líder é o interlocutor do governo na Câmara. Ele atua no encaminhamento dos projetos prioritários do Executivo e na discussão dessas leis com os demais vereadores.

Meon: A última presidência da Câmara cortou cargos comissionados. O senhor pretende fazer o mesmo?
Juvenil Silvério: Iremos seguir as recomendações do Tribunal de Contas.

Meon: Foi durante sua gestão como presidente que um concurso público para a Câmara foi anulado. O concurso de 2014, durante a gestão petista, foi tímido? Qual sua opinião? Pretende fazer novos concursos?
Juvenil Silvério: Uma equipe de servidores já trabalha na discussão de um novo processo seletivo. É preciso ressaltar que aquele concurso foi anulado em razão de falhas e erros cometidos durante a montagem do processo, em uma gestão anterior. Para evitar que novos erros aconteçam, as orientações do Tribunal de Contas também serão fundamentais nesse processo.

Meon: E o futuro da TV Câmara? São José terá o seu canal legislativo com sinal aberto para toda a população até 2018? Pretende ampliar e rever a programação?
Juvenil Silvério: Iremos acompanhar a tramitação da liberação do sinal aberto na Câmara Federal. Acredito que a TV pode ser um instrumento para ampliar a transparência nas ações do Legislativo e dar espaço às entidades e a sociedade civil. Sobre a programação, estudamos a criação de um Conselho Consultivo para avaliação de conteúdo e para estimular a aproximação da TV com a população.

Meon: Nos últimos anos, a Câmara investiu na área da comunicação com a criação do canal legislativo, aplicativo, novo site, ferramentas e ampliou os canais de interação com a sociedade. Quais são os planos? O que pensa?
Juvenil Silvério: A Câmara deve disponibilizar todas as ferramentas necessárias para garantir transparência e maior participação popular. Nesse sentido, é importante reforçar os canais existentes e estar aberto a todas as ferramentas que possibilitem essa interação.

Vereador na avenida dos Astronautas  

Divulgação/Facebook

Meon: Você pretende reduzir despesas? Onde pretende mexer?
Juvenil Silvério: No atual cenário econômico é imprescindível economizar. Um estudo técnico sobre os contratos vigentes da Câmara está em andamento para análise dos gastos da Casa. Com esses indicadores, iremos avaliar os contratos existentes. Outra ação proposta será o corte de 10% nos custos de manutenção nos gabinetes por meio da redução no consumo de combustível, materiais de escritório e ligações telefônicas.

É preciso prudência e respeito ao dinheiro público. Em minha primeira gestão à frente da Câmara, entre 2011 e 2012, devolvemos cerca de R$ 14,6 milhões aos cofres da prefeitura, sem prejudicar nenhum serviço prestado à população.

Meon: Avalie, por favor, as primeiras reformas administrativas feitas pelo prefeito e que ainda serão analisadas pelos vereadores.
Juvenil Silvério: O prefeito Felicio está seguindo exatamente o que prometeu na campanha: ter respeito ao dinheiro público, administrando a prefeitura de maneira responsável e com profissionais qualificados e da nossa cidade. Como Emanuel Fernandes e Eduardo Cury, sabe que não há milagres para recuperar a economia, mas sim boa gestão. Após percorrer a cidade, ouvir moradores e se debruçar sobre o funcionamento da administração, seu primeiro ato foi anunciar o enxugamento da máquina, inchada pela importação de forasteiros na gestão petista. A reforma administrativa proposta com a redução de cargos e secretarias é um aceno de um governo austero e responsável com o dinheiro público.

Meon: Como os parlamentares, sob sua presidência, podem contribuir com as finanças do município? No dia 6 de janeiro, a prefeitura informou que o rombo deixado pela administração passada chega a R$ 306 milhões. Como ajudar o Executivo a enfrentar a atual situação?
Juvenil Silvério: Sabemos que o momento é o de ajustar a Casa, cortando gastos e priorizando os atendimentos essenciais da população. Penso que a Câmara terá um papel fundamental na discussão de projetos como a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e a LOA (Lei Orçamentária Anual), mecanismos que definem as prioridades de investimento na cidade e como será a distribuição desse orçamento. Discussões como a revisão do Plano Diretor e da Lei de Zoneamento serão importantes para impulsionar o crescimento da cidade. Outra pauta importante será a retomada da nossa economia por meio da discussão de leis que estimulem a atração de novos investimentos para a cidade.