A Prefeitura de São José dos Campos anunciou na manhã desta sexta-feira (4) a rescisão unilateral dos contratos de concessão do transporte público do município com o Grupo Itapemirim.
O cancelamento do acordo com a empresa já foi publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo e da União e, ainda hoje, será incluído no Boletim Municipal.
O anúncio da decisão foi confirmado pela Prefeitura de São José em 21 de janeiro, após descumprimento de diversos itens do acordo, como a comprovação da compra dos ônibus para frota e a apresentação do layout dos veículos.
Em resposta, a empresa chegou a apresentar recurso no dia 28 do mesmo mês, mas o pedido foi indeferido após análise técnica e jurídica do poder público joseense.
A reportagem do Portal Meon fez contato com o Grupo Itapemirim para obter posicionamento em relação à decisão da prefeitura, mas o grupo não respondeu até a publicação.
“Novo edital do transporte público saíra em 15 dias”, afirma Felício
O prefeito de São José dos Campos, Felício Ramuth (PSD), afirmou em entrevista na quarta-feira (2) que um novo edital do transporte público deverá ser publicado em 15 dias.
“Foi rescindido [o contrato com o Grupo Itapemirim]. A gente esperava que eles o fizessem e não fizeram. Diferente da aviação, não deu prejuízo para ninguém. Lamentavelmente, nenhuma das empresas que continuam operando quiseram entrar no processo licitatório, mas em 15 dias iremos apresentar um outro, com modelo inclusivo, que mostre eficiência para que possamos ter um transporte público de qualidade”, afirmou o prefeito à rádio CBN Vale.
As alterações no novo edital deverão atrair a atenção de mais empresas interessadas. Na última licitação realizada pela prefeitura, somente o Grupo Itapemirim apresentou propostas, o que permitiu à empresa vencer os dois lotes operacionais.
Entenda o caso
O Grupo Itapemirim chegou a comprar 500 ônibus elétricos, que seriam destinados à operação do transporte público em São José dos Campos.
Contudo, de acordo com a prefeitura, a compra teria sido realizada com uma fabricante chinesa sem representação comprovada de um escritório no Rio de Janeiro, fora do prazo e com documentação toda em chinês. Em decorrência dos diversos problemas, a rescisão de contrato foi iniciada.
“A documentação apresentada não comprova a aquisição de frota para a operação dos serviços de transporte, mas trata-se de contrato firmado com intermediado que se compromete a assinar, no futuro, contrato de aquisição de frota para o grupo”, dizia a nota da Administração na época.
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