Na manhã desta quarta-feira (22), a Prefeitura de São José dos Campos, com apoio de equipes da Polícia Militar, demoliu um muro construído de forma irregular no bairro Jardim Nova Esperança, conhecido como Banhado. A ação teve início por volta das 7h30 e envolveu funcionários da Secretaria de Obras e da Urbanizadora Municipal, que estavam escoltados por cerca de 15 policiais militares em cinco viaturas.
A demolição foi realizada com o auxílio de uma retroescavadeira, e gerou contestação por parte dos moradores da área. De acordo com informações apuradas pela reportagem da Rede Vanguarda, a ação foi embasada no artigo 184 da lei complementar municipal, que trata da regularização de construções e ampliações. Esse artigo prevê a demolição de obras realizadas sem autorização, em áreas de risco ou em espaços públicos, como no caso do muro destruído.
O morador da casa afetada pela demolição afirmou que construiu o muro em outubro, com a intenção de proteger sua residência, e que possui a escritura da casa. Ele questionou a ação, alegando que não foi informado sobre a irregularidade da construção.
A administração municipal, por meio de nota, confirmou que a demolição ocorreu em uma área de preservação ambiental (APA), no Banhado, que é um núcleo congelado, ou seja, onde novas construções são proibidas pela legislação. A nota também esclareceu que a área não permite qualquer tipo de autorização para edificações, devido à sua localização em uma zona de preservação.
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