Representantes da prefeitura e do Sindicato dos Servidores discutem o projeto do PDV
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A Prefeitura de Pindamonhangaba pretende abrir um PDV (Plano de Desligamento Voluntário) para reduzir os gastos com a folha de pagamento. A meta é demitir mais de 100 servidores, principalmente os que já estão aposentados e continuam na ativa.
A proposta será encaminhada à Câmara com pedido de urgência, mas deverá ser votada somente a partir do dia 29 de janeiro, quando o Legislativo realiza a 1ª Sessão Ordinária de 2018.
A administração municipal gasta hoje cerca de R$ 13 milhões mensais para manter seus 3.600 servidores. Isso representa cerca de 52% da receita líquida do município --quase o limite imposto pela LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), que é de 54%, segundo Thiago Vieira Carvalho, diretor de Recursos Humanos da prefeitura.
O PDV proposto pela prefeitura prevê pagamento de um salário fixo por tempo de serviço aos trabalhadores que aderirem ao Plano, com limite máximo de até dez salários. A meta é atrair os cerca de 160 aposentados que têm muito tempo de casa, salários altos e continuam trabalhando.
“Mas tem muita gente pedindo informações, então não temos ideia de quantas pessoas vão realmente aproveitar a oportunidade”, disse Carvalho.
Segundo ele, o corte não afetará a qualidade de atendimento à população, pois será feito um remanejamento para garantir a continuidade dos trabalhos. “E o projeto garante à prefeitura poder de indeferir o pedido se considerarmos que a demissão poderá prejudicar os serviços”, disse o diretor.
Carvalho disse que não é possível estimar o valor da economia que será gerada pelo PDV, pois ‘depende do número de adesões, salários e tempo de casa dos servidores que serão desligados’.
Segundo o Sindicato dos Servidores Municipais de Pindamonhangaba, a prefeitura pretende economizar cerca de R$ 11 milhões. “O valor foi divulgado na reunião feita para apresentação do projeto ao sindicato”, disse Daniel Ramos, presidente da entidade.
O sindicalista pretende reivindicar aos servidores demitidos o fornecimento de cesta básica por um período de seis meses. “Vamos discutir isso em uma assembleia agendada para o dia 1º. Vamos convidar os vereadores também, pois a aprovação vai depender da Câmara”, disse.
Caso a Câmara aprove o projeto, a Prefeitura de Pinda terá 30 dias para divulgar o plano, após esse prazo os servidores terão 90 dias para aderir ao PDV.
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