Os vereadores de Pindamonhangaba aprovaram, em sessão realizada nesta terça-feira (28), dois projetos que alteram o número de parlamentares e o salário para o cargo a partir da próxima legislatura.
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As duas propostas foram apresentadas pela Mesa Diretora.
O primeiro foi o que tem proposta de emenda à Lei Orgânica, que determina que o plenário será composto, a partir de 2029, por 15 vereadores, ao invés de 11. A proposta recebeu 10 votos a favor e apenas um voto contrário -- do vereador Norberto Moraes (PP).
Já a segunda proposta aprovada é um projeto de resolução que aumenta em 40% o salário dos vereadores a partir de 2029.
O projeto estabelece que, a partir da próxima legislatura, o salário dos parlamentares, que atualmente é de R$ 9.605,83, vai passar para R$ 13.510,00.
O projeto recebeu oito votos a favor e dois contrários -- dos vereadores Renato Cebola (União) e Rogério Ramos (Podemos). Presidente da Casa, o vereador Marco Mayor (PL) não votou.
A justificativa da Mesa Diretora para o aumento do salário é a necessidade de corrigir a defasagem inflacionária acumulada desde o último reajuste, que foi feito em maio de 2015. A inflação acumulada no período foi 67,25%.
Para o aumento no número de parlamentares, a justificativa é que a medida é necessária para atender ao crescimento populacional e às crescentes demandas sociais da cidade.
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