Tribuna nunca foi implementada em São José
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O texto que implementa a Tribuna Livre em São José dos Campos evoca diferentes opiniões dentro do Legislativo. Protocolado na última quarta-feira (14), o projeto coloca em prática a determinação que desde 1989 consta no regimento da Casa, mas que nunca foi implementado.
O principal motivo da discussão é o dia proposto pelo texto para que a população seja ouvida na tribuna do plenário. De acordo com o texto, as sessões da tribuna aconteceriam às quartas-feiras, das 9h às 10h.
As sessões de Câmara acontecem às terças e quintas, à partir das 17h30. Portanto, no horário proposto pelo texto, não há atividade no plenário.
Para o vereador Wagner Balieiro (PT), o ideal seria que a Tribuna Livre acontecesse em horário próximo à sessão parlamentar.
“Acho que deveria acontecer durante ou perto do horário de sessão. Ainda é preciso checar o regramento para entender se, na hora da Tribuna, a proposta exigiria ou não a presença de vereadores, ou se os vereadores teriam direito de usar a palavra. Mas não deixa de ser um avanço”, diz.
No regimento da Câmara, a Tribuna Livre "Jornalista Edward Simões" teria que ser realizada às quartas, às 20h. Entretanto, de acordo com o texto proposto pela Mesa Diretora, a mudança para o horário da manhã se justificaria já que o horário da noite resultaria em aumento de despesa com pessoal.
Para o vereador Lino Bispo (PR), o fato da tribuna acontecer em um horário onde não há movimentação no plenário não seria problema. De acordo com ele, o evento não precisa, necessariamente, contar com a presença de vereadores.
“Na minha opinião, se a tribuna for antes ou durante as sessões ficaria muito difícil para preparar o plenário. Quanto à participação dos vereadores, acho que depende de cada um. Não é um desprestígio, por exemplo, deixar acompanhar a Tribuna Livre”, comenta.
Ministério Público
A implementação da tribuna é alvo do Ministério Público desde 2017. No dia 1º de outubro daquele ano, o Ministério Público propôs um Termo de Ajustamento de Conduta ao presidente da casa, Juvenil Silvério (PSDB), indicando o cumprimento da resolução.
Em novembro, a Câmara tentou excluir a tribuna do regimento. A exclusão constava em uma das emendas do projeto de resolução 9/2017, que propunha a diminuição dos prazos para análise por parte das comissões da casa.
A emenda acabou sendo suprimida quando a pauta foi votada, ainda em 2017.
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