Construtora quer derrubar 430 árvores do Bosque da Tívoli para construir estacionamento
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O Ministério Público recomendou ao prefeito Felicio Ramuth (PSDB) que não autorize intervenção no Bosque da Tívoli até que sejam realizados todos os estudos necessários para avaliação ambiental da área, que fica na Vila Betânia, região central de São José dos Campos.
A recomendação foi emitida nesta sexta-feira (13) pelo promotor Gustavo Médici, atendendo representação feita pelo empresário Nelben Azevedo, morador da Vila Betânia, e subsidiada pelo Movimento Somos Parque Betânia.
“Isso é aplicação direta do princípio ambiental da precaução, que esclarece o dever dos órgãos públicos em evitar danos ambientais antes que eles ocorram [...] consiste em dizer que não somente somos responsáveis sobre o que nós sabemos, sobre o que nós deveríamos ter sabido, mas, também, sobre o que nós deveríamos duvidar”, diz trecho do documento do MP.
Segundo Médici, isso justifica que sejam esgotados todas as atividades de estudo ambiental, como condição de segurança a que se possam ter início quaisquer intervenções de poda ou corte de árvores no local.
O Grupo Marcondes Cesar pretende cortar 430 árvores do Bosque da Tívoli para construção de um estacionamento. Com aval da prefeitura, a Cetesb concedeu licenciamento ambiental autorizando a supressão da vegetação.
O projeto da construtora foi suspenso por uma liminar concedida pela Justiça Federal, em razão de irregularidades na documentação.
A decisão do MP foi comemorada por moradores da Vila Betânia e bairros adjacentes, ambientalistas e integrantes do Movimento Somos Parque Betânia.
"Para nós do movimento a notícia da recomendação do MP veio em excelente hora. Isso colabora muito com nossa posição na Câmara Técnica do Comam: não aceitamos a pressa dos membros da prefeitura em se posicionar no Comam antes de conduzir os devidos estudos”, disse Andrea Luswarghi, uma das coordenadoras do Movimento Somos Parque Betânia e integrante da Câmara Técnica.
O Comam (Conselho Municipal do Meio Ambiente) criou a Câmara Técnica de Arborização para discutir o processo que autorizou o corte das árvores e o destino do Bosque da Tívoli.
Manifestação
Neste domingo, o movimento promove um novo ato em defesa do Bosque da Tívoli. A manifestação está agendada para começar às 9h, na altura do número 330 da avenida Tívoli, na Vila Betânia.
O Grupo Marcondes Cesar não se manifesta sobre o caso. Em entrevista ao Meon, em março, o diretor da empresa, Frederico Marcondes Cesar, afirmou que o projeto cumpre todos os requisitos legais.
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