MP fiscaliza ações de educação ambiental em cidades da RMVale

Procedimento vai verificar as 34 cidades que integram a bacia hidrográfica do Rio Paraíba do Sul

Arquivo/Flávio Pereira/Meon

O Ministério Público abriu, nesta segunda-feira (22), um procedimento administrativo para verificar se as 34 cidades que integram a bacia hidrográfica do Rio Paraíba do Sul possuem programas ou projetos de educação ambiental. O diagnóstico é realizado pelo Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema/Núcleo Paraíba do Sul.

De acordo com a portaria inaugural, desmatamentos, contaminação do solo, reciclagem de materiais potencialmente reutilizáveis, desrespeito a áreas ambientalmente protegidas, entre outros, podem ser prevenidas por meio de medidas pedagógicas. O objetivo da fiscalização é promover políticas públicas e discutir estratégias para melhorar a defesa do meio ambiente e dos animais (leia na íntegra).

Segundo o promotor Laerte Levai, do Gaema, estão sendo expedidos ofícios para as cidades envolvidas e, depois disso, será feita uma avaliação individual das inciativas de educação ambiental. O prazo de resposta de cada prefeitura é de 60 dias e só depois do recebimento do material é que iniciará a avaliação do MP, a partir de outubro.

O promotor disse ainda que se o resultado for satisfatório, o município avaliado continuará sendo acompanhado para verificar se os ensinamentos têm refletido na prática no dia a dia.

“Se alguma prefeitura não dispuser de programas ou projetos de educação ambiental, vamos abrir inquérito civil individualizado para apurar essa deficiência e, enfim, fazer com que o município adote as medidas pedagógicas necessárias”, conclui.

O procedimento abrange os municípios de Igaratá, Jacareí, São José dos Campos, Monteiro Lobato, Jambeiro, Pindamonhangaba, Caçapava, Lorena, Taubaté, Roseira, Potim, Canas, Lavrinhas, Aparecida, Guaratinguetá, Cachoeira Paulista, Tremembé, Guaratinguetá, São Luiz do Paraitinga, Natividade da Serra, Paraibuna, Redenção da Serra, Cruzeiro, Cunha, Arapeí, Lagoinha, São José do Barreiro, Bananal, Silveiras, Areias, Piquete, Queluz, Santa Isabel e Guararema.