O Ministério Público de São Paulo denunciou o prefeito de Taubaté, José Saud (Progressistas), por improbidade administrativa por supostas irregularidades na compra do prédio da antiga escola Saad, em 2021.
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A denúncia foi protocolada na terça-feira (2) e ainda não foi analisada pela Justiça. O caso foi revelado pelo jornal OVale.
A Prefeitura de Taubaté afirma que a desapropriação obedeceu todos os trâmites legais. Além de Saud, a ação cita os irmãos Antonio Carlos Saad (já falecido), Arnaldo Miguel Saad e Miguel Temer Saad Filho, que eram os proprietários do Colégio. Eles negam as irregularidades.
Na ação, o promotor José Carlos de Oliveira Sampaio afirma que a desapropriação foi motivada por interesses particulares de Saud e que houve sobrepreço de R$ 3,4 milhões na compra do imóvel.
A ação diz que "ficou clarividente que, primeiro, o demandado José Antônio Saud Júnior decidiu, extra autos, realizar a desapropriação do imóvel, pois ela era oportuna e conveniente ao atendimento de seus interesses particulares. Depois, ele movimentou a máquina administrativa para reunir elementos fraudulentos na tentativa de justificar o ato expropriatório à luz do interesse público, fabricando artificialmente o seu motivo para dar-lhe ares de utilidade pública".
O local abriga hoje uma escola municipal e custou R$ 21,9 milhões aos cofres públicos. O MP aponta ainda que a prefeitura gastou mais 3,4 milhões em reformas no local.
Como medida de urgência, o Ministério Público pede que seja decretada a indisponibilidade de bens dos citados. Além disso, quer que a Justiça julgue procedente a ação para:
- Que Saud seja condenado por improbidade administrativa, que prevê a perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por até 12 anos e pagamento de multa;
- Que seja anulada a desapropriação do complexo escolar Saad;
- E, por consequência, o órgão quer que o valor pago aos Saad, de R$ 21,9 milhões, seja devolvido aos cofres públicos, além de cobrar que Saud faça o ressarcimento aos cofres públicos de R$ 3,4 milhões gastos em reformas no local;
- Caso a Justiça não anule a desapropriação, o Ministério Público pede que a condenação para indenizar seja no valor do sobrepreço de R$ 3,4 milhões apontado pelo órgão.
O que dizem os envolvidos, segundo publicação do G1 da Vanguarda:
A Prefeitura de Taubaté informou que aguarda a manifestação do judiciário, mas defende que a desapropriação "obedeceu todos os trâmites legais para a aquisição do prédio, procedimento que a administração adota desde 2021, obedecendo rigorosamente as leis e suas exigências". Diz ainda que o prédio abriga atualmente 440 alunos e tem espaço para suprir vagas pleiteadas pela população.
Miguel e Arnaldo Saad também defenderam o negócio. O primeiro afirmou que o "colégio foi vendido por um preço abaixo do que valia e não houve nenhuma irregularidade na venda ou na negociação".
Arnaldo também afirmou não haver irregularidades no negócio. "Construímos uma história linda em Taubaté, com a boa formação de milhares de alunos. Estamos sendo vítimas de pessoas politicamente mal intencionadas".
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