O Ministério Público instaurou inquérito para investigar a situação de animais usados em veículos de tração na região do Vale do Paraíba. O objetivo é apurar e coibir eventuais abusos e maus tratos nas áreas urbana e rural.
A iniciativa é do promotor Laerte Levai, do Gaema (Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente) núcleo Paraíba Sul, que notificou e solicitou a 34 prefeituras informações sobre uso de animais em charretes, carroças ou carro de boi da região.
"Como nós já sabemos que existem alguns abusos de animais, achamos por bem fazer a investigação para saber onde os municípios têm falhado e o que pode ser feito", disse Levai.
O inquérito, instaurado em maio, destaca que os animais utilizados para transporte familiar, de carga ou para fins turísticos são submetidos a agressões por parte de cocheiros e condutores, com chicotes, correias ou pedaços de pau. O documento também destaca que os animais utilizados nesses serviços são submetidos a agressões por parte de cocheiros e condutores, com chicotes, correias ou pedaços de pau.
As prefeituras devem informar, até o final de julho, se o município tem cadastro dos veículos de tração animal, se possui veterinário credenciado e onde ele atende, por exemplo.
Após serem recolhidos, esses dados serão analisados e os prefeitos podem ser chamados para assinar um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) ou serão instauradas ações civis públicas, que dão obrigações para os municípios cumprirem.
"Já comecei a receber resposta de algumas prefeituras e é difícil fazer um diagnóstico agora. Sabemos que cada município tem a sua realidade, mas caso as obrigações não forem cumpridas, multas serão impostas às prefeituras", explicou o promotor.
Segundo Levai, a expectativa é que todas as prefeituras da RMVale respondam os questionamentos até o final de julho e o trabalho avance até o fim deste ano.
Animais soltos
No mês de junho, dois cavalos morreram atropelados em um prazo de uma semana na zona leste de São José dos Campos.
Moradores afirmaram que frequentemente os animais circulam soltos na avenida Trancredo Neves e outras vias do bairro Novo Horizonte e que já denunciaram a situação, que coloca em risco os animais e os motoristas que trafegam pela via. A prefeitura informou que não apreende os animais, mas retira das ruas e leva para uma área segura.
Animal morto em evanida do Novo Horizonte, na zona leste de São José dos Campos
Arquivo/Meon
Os comentários e avaliações são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião do site.