Moradores concentrados na avenida Tívoli ante sda caminhada neste domingo
Colaboração/Celso Antônio Pedro
O Movimento Somos Parque Betânia promoveu hoje uma passeata pelas ruas da Vila Betânia e bairros adjacentes, na região central de São José dos Campos, contra o corte de 430 árvores e pela transformação do Bosque da Tívoli em um parque público.
A manifestação começou às 9h com uma concentração perto da área verde e terminou por volta das 12h, com a participação de adultos e crianças que portavam cartazes.
O movimento foi criado em março após moradores da Vila Betânia serem surpreendidos com o barulho de motosserras derrubando árvores do bosque, no dia 26 de fevereiro. O desmatamento foi solicitado pelo Grupo Marcondes Cesar, com autorização da Cetesb e da prefeitura, para construção de um estacionamento na área de 8,4 mil metros quadrados.
No dia 27de fevereiro, o corte das árvores foi suspenso a pedido da prefeitura e, posteriormente, por ordem judicial.
Na última sexta-feira (13), o Ministério Público recomendou ao prefeito Felicio Ramuth (PSDB) para não autorizar o corte das árvores até a realização e conclusão de todos os estudos necessários para avaliação ambiental da área.
A decisão do MP atende a uma representação feita pelo empresário Nelben Azevedo, morador da Vila Betânia, na mesma semana em que foi iniciado o corte das árvores. A medida foi comemorada por moradores durante a manifestação, mas eles reivindicam uma postura mais enérgica do MP.
“Ficamos felizes, mas é uma recomendação. Nós queremos que a promotoria instaure um inquérito para que sejam apuradas as consequências ambientais e responsabilidades”, disse Andrea Luswarghi, uma das coordenadores do Movimento Somos Parque Betânia.
Ações
Além do procedimento em tramitação na Promotoria do Meio Ambiente, outras medidas foram adotadas na tentativa de barrar definitivamente o corte das árvores e transformar a área verde em parque público.
Uma delas é a ação impetrada pelo vereador Sérgio Camargo (PSDB), que conseguiu uma liminar garantindo a suspensão do projeto da Marcondes Cesar.
O vereador obteve a liminar após apontar irregularidades na documentação do terreno. A autorização da Cetesb para o corte das árvores só poderia ter sido emitida depois de averbado o Termo de Compromisso de Preservação de Área Verde junto à matrícula do imóvel. Documento do cartório comprova a justificativa do vereador (veja cópia abaixo).
“Desde o início me posicionei a favor da preservação das árvores na área e, por isso, levei o caso para o Judiciário. A liminar conseguiu estacionar a motosserra, mas ainda aguardo que a Justiça acolha o pedido de que a autorização dada ao empreendedor seja declarada nula e a sociedade possa ter tempo para debater sobre o futuro do bosque da Vila Betânia”, disse o vereador.
Outra frente de batalha contra a construção do estacionamento na área do Bosque da Tívoli é a Câmara Técnica de Arborização criada pelo Comam (Conselho Municipal de Meio Ambiente). A criação do grupo é resultado de uma reunião do colegiado com moradores da Vila Betânia e ambientalistas.
Os integrantes da Câmara Técnica aguardam acesso ao processo de licenciamento ambiental do projeto da Marcondes Cesar para verificar se todos os estudos de impacto ambiental foram realizados e analisar os laudos. A documentação foi enviada para a Superintendência daCetesb em São Paulo, após a polêmica causada pelo licenciamento.
Segundo a assessoria de imprensa do órgão ambiental, o departamento jurídico solicitou o processo para que a Cetesb possa atender pedido de informações da Justiça.
O Grupo Marcondes Cesar não se manifesta sobre o caso. Em entrevista ao Meon, em março, o diretor da empresa, Frederico Marcondes Cesar, afirmou que o projeto cumpre todos os requisitos legais.
O Bosque da Tívoli, com 8,4 mil metros quadrados, fica na Vila Betânia
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