Ministro Marcos Pontes durante reunião do Codivap, em Taubaté, no dia 26 de agosto
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O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes, disse nesta terça-feira (3), que vai fazer um remanejamento interno no orçamento do CNPq para conseguir pagar o valor das bolsas de pesquisa previsto para setembro. A conta é de R$ 82 milhões. O futuro dos bolsistas a partir de outubro continua incerto, conforme havia afirmado Pontes em sua passagem por Taubaté no último dia 26.
Devido aos sucessivos cortes no Orçamento deste ano, o MCTIC ficou sem recursos para bancar as bolsas de pesquisa. A saída será cortar o orçamento de fomento do CNPq, usado no apoio a outras iniciativas, eventos, entre outros. "Vamos usar R$ 82 milhões de fomento do CNPq para bancar as bolsas", informou o ministro, que participou de cerimônia hoje no Palácio do Planalto.
A situação até o fim do ano, porém, ainda não está resolvida. Faltam ainda R$ 250 milhões até dezembro para garantir os repasses aos bolsistas. O pedido do ministro é que o dinheiro seja obtido junto do fundo abastecido com recursos recuperados pela Operação Lava Jato, mas ainda não há definição.
"Eu acordo pensando no CNPq", admitiu o ministro, demonstrando preocupação com o futuro das bolsas.
Segundo Pontes, o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, também tem sinalizado para a possibilidade de um alívio orçamentário "com o lucro dos bancos". Como antecipou o Estadão/Broadcast, o governo quer antecipar o recebimento de dividendos dos bancos públicos para conseguir liberar recursos no Orçamento.
Para o ano que vem, Pontes afirmou que conseguiu ao menos garantir na previsão orçamentária a manutenção das bolsas atuais. Não há, porém, previsão de novas bolsas. Os gastos do MCTIC para 2020 foram projetados em R$ 3,784 bilhões, 7% acima do que na proposta orçamentária de 2019 (R$ 3,536 bilhões).
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