Cerca de 3.200 detentos do regime semiaberto no Vale do Paraíba devem retornar aos presídios nesta segunda-feira (17) após a primeira saída temporária de 2025. O benefício é concedido aos presos que cumprem critérios da Lei de Execuções Penais, como bom comportamento e cumprimento de parte da pena.
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Entre os 3.249 beneficiados está Lindemberg Alves, condenado pelo assassinato de Eloá Pimentel em 2008. Já o ex-jogador Robinho, que cumpre pena por estupro, permanece preso, pois está no regime fechado e não tem direito ao benefício.
A maior parte dos detentos com direito à "saidinha" está no Centro de Progressão Penitenciária (CPP) Dr. Edgard Magalhães Noronha, o Pemano, em Tremembé, que abriga cerca de 2.200 beneficiados. O CDP de Taubaté é a única unidade da região sem detentos aptos à medida.
Como funciona a saída temporária
O benefício tem como objetivo a ressocialização dos presos e a manutenção dos vínculos com familiares e a sociedade. No estado de São Paulo, estão previstas quatro saídas temporárias ao longo do ano, nos meses de março, junho, setembro e dezembro.
Para ter direito à "saidinha", o detento precisa:
Ter cumprido ao menos 1/6 da pena (caso seja réu primário) ou 1/4 da pena (se for reincidente);
Apresentar bom comportamento na unidade prisional;
Não ter cometido infrações disciplinares graves recentemente.
Os presos deixam as unidades na terça-feira da terceira semana do mês, às 6h, e devem retornar até a segunda-feira seguinte, às 18h. Caso descumpram as regras ou cometam infrações, podem perder o direito ao benefício.
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