Liminar suspende eleição da OAB de São José por foto de candidata não constar nas urnas

A eleição para presidente da 36ª subseção da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de São José dos Campos foi suspensa após a 12ª Vara Federal de São Paulo acatar pedido de liminar da candidata Neusa do Carmo. A candidata entrou na Justiça porque sua foto não constava na urna eletrônica. A decisão foi expedida na noite desta quarta-feira (24) e a eleição estava prevista para acontecer nesta quinta-feira (25), de 9h às 17h.

Na relação das fotografias que devem aparecer na hora da votação, confirmando a escolha por determinado candidato, ao invés do retrato da advogada aparece uma imagem sem identificação.

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“Estamos falando de princípios como equidade, participação feminina e de uma mulher negra. A OAB priorizou a questão da diversidade nessas questões para as eleições deste ano. Todos na mesma condição. Por conta disso eu não aceitei. Estamos falando de visibilidade”, desabafou Neusa.

Segundo o juiz da 12ª Vara Federal que acatou a liminar, Caio José Bovino Greggio, a decisão do cancelamento se deu por conta da ausência de tempo hábil para a readequação das condições da candidata.

“Os documentos anexados corroboram as alegações da impetrante, ou seja, de que houve ilegalidade e cerceamento do direito de concorrer em igualdade de condições às eleições”, diz a liminar.

A decisão afirma também que Neusa do Carmo teria se inscrito regularmente para concorrer nas eleições, conforme a Consulta de Chapas com registro requerido nas eleições.

Segundo Neusa, sua foto havia sido mandada de acordo com o prazo pedido pela Comissão Eleitora. A advogada teria questionado a comissão sobre o recebimento do e-mail e ficado sem resposta.

“Fui comunicada pelo responsável da Comissão de São José que, através do sistema do TRE, avisou que minha fotografia não constava na urna”, disse a candidata.

Ao procurar a sede da Comissão Eleitoral, em São Paulo, foi avisada que o fato em relação à sua foto era "irreversível", sendo aquela imagem a que iria aparecer nas urnas. Por conta disso, a candidata entrou com a ação na Justiça.

Procurada pela reportagem do Portal Meon, a Comissão Eleitoral da 36ª subseção de São José dos Campos até o momento não respondeu às solicitações.

Eleições da 36ª subseção de São José

As eleições da 36ª subseção de São José envolvem cerca de 5 mil advogados, sendo que a grande maioria está com a anuidade em dia, configurando-se apto para participar do pleito.

Além de Neusa do Carmo, da chapa “Renovação e Compromisso”, os outros candidatos são Marcelo Kajiura, da chapa “Experiência e Inovação", e Márcio Mendez, da chapa “OAB Independente”.

O voto é obrigatório e será realizado via urna eletrônica.