A lanchonete no tradicional ponto de parada do trecho de serra de Ubatuba, na rodovia Oswaldo Cruz (SP-125), foi demolida nesta terça-feira (3). A ação foi movida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo, em maio de 2009, mas a sentença foi expedida pelo juiz Fabricio José Pinto Dias, da 2ª Vara Cível de Ubatuba, somente nesta semana.
Motoristas que passavam pela rodovia no momento que os móveis e produtos eram retirados, registraram e o vídeo.
Na ação, o MP solcita o embargo judicial da área, "devendo cessar imediatamente o desmatamento, roçada, manutenção do jardim, plantio de espécies exóticas, promoção de novas edificações e poluição, ou qualquer outra forma de destruição vegetal e da natureza".
Na decisão, o proprietário foi obrigado a "cessar a atividade degradadora do meio ambiente e ao cumprimento de obrigação de fazer, consistente em providenciar a recuperação da vegetação suprimida, com a demolição das edificações, a remoção do entulho, no prazo de 120 dias, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 corrido monetariamente".
Os donos do empreendimento ainda devem realizar medidas de recuperação da área junto à Fundação Florestal e Deprn (Departamento Estadual de Proteção aos Recursos Naturais), no mínimo em três anos. Caso não cumprido, será cobrada uma indenização quantificada em perícia e corrigida monetariamente correspondendo aos danos que se mostrem irrecuperáveis.
Outro lado
O Meon procurou o Ministério Público, que declarou que o processo ganho na Justiça foi movido pelo DER (Departamento de Estrada e Rodagens) contra o proprietário do estabelecimento e que os fiscais do MP apenas acompanharam o cumprimento da ordem judicial.
O DER, responsável pela administração da rodovia, nega que moveu um processo que levou à demolição do estabelecimento e aponta que apenas colocou agentes de tráfego para auxiliarem na fluidez do trânsito.
“O Departamento de Estradas de Rodagem (DER) informa que a mencionada demolição não foi realizada por este órgão estadual, mas sim por ordem judicial, acompanhado por Oficial de Justiça. O local é área de preservação ambiental. Ao DER couberam apenas as providências para garantir a segurança dos usuários da rodovia e manter a fluidez ao tráfego”, declarou, em nota, o DER.
A Prefeitura de Ubatuba apresentou uma nota oficial, informando que apenas auxiliou aos proprietários com disposição de veículos para o transporte dos objetos.
“A Prefeitura Municipal de Ubatuba informa que a demolição ocorrida na terça-feira, 3, na Rodovia Oswaldo Cruz – Alto da Serra, em Ubatuba, foi uma ação movida pelo Ministério Público de São Paulo, em 2009. A ação foi cumprida por oficiais de justiça, policia ambiental e demais órgãos ligados ao Estado de São Paulo. A Prefeitura de Ubatuba ofereceu apoio aos proprietários do estabelecimento e colocou à disposição no local caminhões para remoção dos pertences, assistentes sociais e uma ambulância”, diz a prefeitura.
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