A operação de resgate foi realizada pelo MPT em conjunto com a Polícia Federal e Ministério da Economia
Divulgação
Nesta quarta-feira (4), uma empregada doméstica indígena, de 20 anos, foi resgatada por estar trabalhando em situações análogas à escravidão em São José dos Campos. Há cerca de um ano ela foi trazida do estado do Amazonas por um casal para trabalhar no apartamento da família com a promessa de salário, mas não teria recebido o dinheiro, teria sido mantida a longas jornadas de trabalho sem folgas e sem contato com a família. O casal teria sido preso em flagrante acusado de tráfico de pessoas.
Segundo o MPT (Ministério Público do Trabalho), a jovem indígena é da Aldeia Santa Rosa que fica a cinco dias de canoa do município de São Gabriel da Cachoeira, no estado do Amazonas. Familiares do casal teriam feito o primeiro contato com os pais da vítima para oferecer o trabalho.
Ela teria trabalhado cerca de cinco meses em Manaus antes de vir para o apartamento do casal em São José. O salário combinado para remuneração era de R$ 500, que não teria sido pago na maior parte dos meses.
A indígena trabalhava com cuidados da casa, preparo de comida, cuidava de uma criança de dois anos e de uma idosa. Segundo o MPT, a doméstica trabalhava de domingo a domingo, sem descanso semanal e de forma ininterrupta. Durante todo o período em que trabalhou para o casal, a jovem teria conseguido falar com a família apenas três vezes, pois os pais dela precisam viajar cinco dias de canoa até chegar na cidade e pedir ajuda para ligar para a filha.
“Trata-se de jovem indígena sem o conhecimento de como se deslocar em território nacional, e sem desenvoltura social para tomar transportes públicos, além de não possuir recursos financeiros para efetuar os deslocamentos. A decepção demonstrada pela trabalhadora em não poder ajudar financeiramente a sua família foi grande, tendo em vista o não recebimento de salários. É evidente o uso de falsa promessa para aliciar a trabalhadora”, disse por nota a procuradora Mayla Mey Friedriszik Octaviano Alberti, do MPT em São José dos Campos.
A operação de resgate foi realizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), em conjunto com o Grupo Interinstitucional de Fiscalização Móvel, órgão do Ministério da Economia, e com a Polícia Federal.
O casal assinou um termo de ajuste de conduta (TAC) com o MPT e se comprometeu a efetuar o pagamento de salários e verbas rescisórias da trabalhadora, além de custear a viagem de volta para sua aldeia no Amazonas.
A vítima será levada para São Paulo, onde receberá acolhimento e atendimento social da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo.
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