Itapemirim pede tempo à Prefeitura de São José, que decide rescindir contrato

Após ter descumprido o prazo para apresentar o comprovante de compra dos 400 ônibus que devem circular em São José dos Campos a partir de maio, o grupo Itapemirim pediu mais 30 dias à prefeitura da cidade nesta sexta-feira (7). A administração recusou o pedido e as justificativas e decidiu rescindir o contrato.

Em entrevista a um programa de TV, o secretário de Mobilidade Urbana, Paulo Roberto Guimarães informou que a justificativa apresentada hoje contém quatro argumentos.

Leia MaisPacientes com sintomas respiratórios podem fazer teste de Covid-19 nas UBSs de São José Assaltante de moto empurra jovem grávida e apanha de moradores em TaubatéÔnibus atropela e fere idosa de 67 anos em São JoséO primeiro tem relação com o prazo de entrega de documentos termina com o pedido de mais 30 dias. O segundo argumento é de que o pedido da frota não foi concluído porque depende de licitação de sistema de tecnologia. No terceiro, a empresa afirma que, como tem dificuldade de adquirir os veículos, optou por alugá-los, o que não está previsto no contrato. Do investimento da prefeitura, R$300 milhões são apenas para a compra de ônibus. O quarto argumento é o de que, com o “ataque midiático” sofrido após a suspensão de voos pelo grupo, ficou mais difícil negociar com o mercado de fornecedores, que pedem garantias adicionais.

Além de não ter aceitado nenhuma das justificativas, a administração da cidade decidiu rescindir o contrato. “A prefeitura vai abrir processo de penalização por descumprimento. Dentro do processo, haverá direito de defesa da empresa, mas culmina com a rescisão contratual unilateral”, afirmou o secretário.

Guimarães também informou que, a partir de segunda-feira (10), as equipes da prefeitura passam a trabalhar na revisão dos editais para refazer o processo licitatório até outubro, enquanto os contratos com outras empresas ainda estão vigentes.