Ocupação começou com cerca de 300 famílias em janeiro
Éverton Araújo/Colaboração
O Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) inspeciona esta semana a área ocupada por cerca de 1.500 famílias, em Jacareí, para analisar a viabilidade da desapropriação do terreno para fins de reforma agrária e possibilidade de assentamento dos sem-teto no local. O terreno, na divisa com São José dos Campos, foi ocupado em janeiro.
Representantes do Incra vão fazer o levantamento do tamanho da área improdutiva, do número de famílias acampadas no local e como pode ser feito o uso do solo no caso de um eventual assentamento. A proposta também será discutida com lideranças da ocupação. Segundo o Instituto, os sem-teto que quiserem ser beneficiados por um eventual assentamento terão que ter como objetivo principal desenvolver atividade de produção rural.
A expectativa entre os sem-teto é que o governo entre com o processo de desapropriação o mais breve possível.
“As famílias estão morando em barracos e o assentamento vai permitir que elas tenham a segurança de que não serão desalojadas. Com isso, poderão construir moradias definitivas. A expectativa é muito otimista e parece que o Incra fazer valer o estatuto da terra”, disse Dênis Ometo, advogado que representa os sem-teto da ocupação, batizada de Coração Valente, mas conhecida como Novo Pinheirinho.
Um dos ocupantes do local, o programador Éverton Araújo Oliveira, de 28 anos, acredita que, mesmo sem experiência no trabalho rural, poderá aprender e se adaptar. "Na ocupação eu trabalho na organização do movimento, dando auxílio para muitas famílias com fome. É muito difícil conseguir o financiamento de uma casa e as pessoas que estão aqui não tem essa condição, por isso, estão dispostas a trabalhar na terra”, disse.
Outro lado
O Meon não conseguiu localizar representantes da Ricardo Empreendimentos Imobiliários, proprietária do terreno. Em março, a Justiça determinou a reintegração de posse da área por meio de uma liminar, que foi suspensa pelo Tribunal de Justiça. O processo ainda está em andamento.
A reportagem também contatou a Prefeitura de Jacareí, que afirma que ainda não foi notificada pelo Incra sobre esse 'interesse' em realizar o assentamento na área de propriedade particular e que notificou o proprietário do terreno localizado no bairro Rio Comprido desde que tomou ciência da invasão. Com relação às moradias, a Prefeitura salienta que não há a possibilidade de projeto habitacional com emergência e que, atualmente, a Fundação Pró-lar possui 16 mil famílias cadastradas para obter a casa própria.
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