'Gestores não vão olhar para violência enquanto não acontecer dentro de casa', diz presidente da SOS Mulher

Sede da ONG não atende mais as mulheres desde janeiro deste ano

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A ONG (Organização Não-Governamental) SOS Mulher, que atua há 34 anos no atendimento de vítimas de violência, encerrou as atividades no dia 31 de dezembro, por falta de verba, após o fim do contrato de prestação de serviço junto a Secretaria de Apoio ao Cidadão. A presidente da entidade critica a atuação dos gestores da administração municipal de São José dos Campos.

No Dia Internacional da Mulher, o portal Meon já havia informado sobre as dificuldades que surgiram após o corte de verbas vindo da prefeitura.

“Eles não estão priorizando a violência contra a mulher. Sei que existem várias ONGs e causas que precisam, e muito, e que devem ser atendidas, mas não o nosso, que cuida de mulheres vítimas de violência. Não posso dizer que é o fim da SOS, mas um estado de dormência, por que nós vamos nos reerguer e voltar a prestar esse serviço essencial”, declara Maria Isabel Mira Barreiro, presidente da SOS Mulher.

Todas as pacientes tiveram seus tratamentos transferidos para o Creas (Centro de Referência Especializado de Assistência Social), mas, segundo a equipe da organização, a prefeitura não estaria disponibilizando um atendimento ‘especializado e personalizado’.

“Quando falamos de violência contra a mulher não é somente a física. Elas podem sofrer de agressões psicológicas, patrimonial e muitas outras. O feedback que temos das antigas pacientes é que o atendimento deles é precário e não existe este suporte jurídico, social e psicológico. Por mais que eles se esforcem, a equipe de assistência social não deve saber por onde começar”, conta a presidente, que relaciona o atendimento inadequado e a falta investimento por parte do poder público, pelos gestores não terem tido proximidade com um vítima de violência.

“Infelizmente, talvez os nossos gestores não tenham tido um caso desses na família, não tenham uma filha ou irmã com problemas sérios de violência. Quando acontecer com uma mulher próxima, a partir daí eles vão dar mais atenção e deixará de ser ‘mimimi’. Os gestores, de todos os lugares, não vão olhar para isso enquanto não acontecer dentro da casa deles”, afirma Maria Isabel.

A ex-presidente da ONG também se manifestou contrária às mudanças da gestão municipal e ainda destacou o impacto em outras entidades que mantinham um atendimento a população por meio da Secretaria de Apoio ao Cidadão.

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“É um absurdo a política de assistência social que está se implantando no município. Não é só a SOS que está sendo atingida, são muitas entidades que só não fecharam porque não têm dinheiro para pagar as despesas e encerrar as atividades. Sabemos que o atendimento nos Creas não é especializado e mal da conta das demandas urgentes. Além de estar sucateado, reduzindo de cinco Creas, para apenas três centros. Eles estão transformando a nova lei de regulação das ONGs em uma maneira de reduzir custos na secretaria”, declarou Janaina Dias.

Recuperação

A equipe à frente do SOS Mulher busca retomar os atendimentos básicos, mas a principal necessidade da entidade é um local físico para a realização dos atendimentos. Por essa razão, elas abriram uma ‘vaquinha online’ em busca de doações para dar continuidade ao projeto.

“Precisamos pelo menos ter uma sede, seja doada ou emprestada. Um imóvel com endereço fixo é o ponta pé inicial para retomarmos os trabalhos de suporte às mulheres vítimas de violência, pois trabalhamos com uma equipe de profissionais voluntárias e não temos renda para suprir os custos de um aluguel. Nós vivíamos exclusivamente com a verba municipal, por isso estamos 100% afetadas e não temos de onde tirar dinheiro, o que nos levou a pedir doações pelas redes sociais”, conta Barreiro.

Outro Lado

A Prefeitura de São José dos Campos  informou que em razão da legislação, que institui normas gerais para as parcerias entre a administração pública e OSCs (Organizações da Sociedade Civil), ficou determinado que para firmar parceria  entre as duas partes é necessária a realização de um chamamento público e que as entidades são livres para participar e apresentar suas propostas. 

"Tendo em vista essa obrigatoriedade prevista na lei, foi realizado um chamamento público e os critérios adotados foram de garantir todas as ações, projetos e programas já existentes e, onde fosse possível, ampliar o número de atendimentos, qualificar ações, facilitar acesso a população e ainda melhorar a estrutura física, tais como imóveis, móveis e equipamentos onde houve uma avaliação prévia em que foi detectado que as condições não atendiam minimamente o cuidado e a atenção que julgamos digno", informou a prefeitura, por meio da assessoria da Secretaria de Apoio Social ao Cidadão.