Família de universitário morto em acidente no litoral ganha indenização

Acidente aconteceu em junho de 2016

Estadão/Arquivo/Meon

A Justiça condenou a empresa de ônibus União Litoral a pagar R$ 50 mil, por dano moral, ao pai de um dos jovens vítimas do acidente que matou 18 pessoas na rodovia Mogi-Bertioga, em São Sebastião, em 2016. Cabe recurso.

A sentença, em primeira instância, foi assinado pelo juiz André Gonçalves Souza, na segunda-feira (29) e o processo foi movido por Juarez Santos Damásio, pai do jovem Daniel Oliveira Damásio. Essa não é a primeira vez que familiares entram com ação contra a empresa por indenização. 

Na sentença, o magistrado julga que não houve qualquer demonstração de culpa exclusiva da vítima ou “caso fortuito que pudesse afastar a responsabilização do transportador, em face da responsabilidade objetiva e a ausência de qualquer excludente de responsabilidade, deverá a ré indenizar o dano causado”, diz em um trecho da decisão.

Inicialmente, a intenção Juarez Damásio era de ser indenizado em R$ 400 mil, mas a União Litoral apresentou contestação. No documento, a companhia se solidarizou com a dor do pai do jovem, mas discorda das causas apresentadas por ele para a ocorrência dos fatos. A empresa acrescentou ainda que o motorista era um bom profissional e que o veículo havia passado por manutenção recente, e ainda, a ausência do uso de cinto de segurança agravou o risco.

Por meio de nota, a União Litoral informou que trata-se de uma decisão que cabe recurso junto ao Tribunal de Justiça de São Paulo e que a empresa vem efetuando acordos extrajudiciais para por fim às demandas – três acordo já foram feitos. Além disso, a defesa da empresa informou também que tem procurado os advogados e representantes das vítimas para efetuar composição amigável das indenizações.

O acidente

O ônibus transportava 46 passageiros, todos estudantes de São Sebastião, e capotou por volta das 23h, na estrada Mogi-Bertioga (SP-98), no km 84, na divisa entre as cidades de Mogi das Cruzes e Bertioga.

O veículo levava estudantes de universidades de Mogi das Cruzes para a cidade de São Sebastião. O ônibus seguia outros dois veículos, quando na divisa dos municípios, o motorista teria perdido o controle e colidido em um rochedo na pista contrário e caiu em um barranco.