No último dia de audiência pública para debater com moradores a Lei de Zoneamento, a Prefeitura de São José dos Campos publicou um vídeo institucional defendendo a construção de prédios com mais de 30 andares no chamado ‘terreno das vaquinhas’, no Jardim Aquarius, na zona oeste da cidade.
Nesta quarta-feira (17), o encontro vai acontecer na Casa do Idoso, no centro do município, às 18h45. Esta será a última audiência das 12 programadas pela Administração e que aconteceu nas demais regiões de São José.
No início deste mês, o Meon publicou uma matéria sobre a preocupação de moradores da zona oeste quanto ao destino que será dado ao terreno das vaquinhas.
Pelo documento, o loteamento, que tem mais de 560 mil m² e que fica às margens da avenida Cassiano Ricardo, poderá receber edifícios considerando o coeficiente máximo de aproveitamento na região, que permite a verticalização até quatro vezes a área de terreno.
“Algumas projeções apontam para a possibilidade de termos até 100 novos prédios com altura entre 30 e 40 andares, a depender do apetite do setor imobiliário, independente da área institucional e verde reservada”, acrescenta o professor do ITA (Instituto Tecnológico de Aeronáutica) Wilson Cabral de Sousa Junior.
Meme que circula nas redes sociais
Reprodução/Arquivo Pessoal
No vídeo institucional, a gestão municipal diz que a nova Lei de Zoneamento vai permitir a construção de vias mais largas, áreas verdes e urbanização planejada com uma praça verde similar a Praça Ulysses Guimarães.
“O projeto de praça pública apresentada no vídeo não consta na proposta de Lei. Ademais, seria oportuno que a Prefeitura esclarecesse o porquê não aprovou o projeto de urbanização da área sob os critérios atuais, que garantiria menor taxa de ocupação, com maior área verde. Certamente há interesses associados ao zoneamento da região que não são totalmente claros à sociedade e que impedem uma tomada de decisão consciente”, completou.
A Prefeitura de São José informou que o vídeo sobre o “terreno das vaquinhas” começou a ser divulgado nesta terça-feira (16).
“Diante de várias manifestações e dúvidas que surgiram relacionadas ao terreno da Av. Cassiano Ricardo, e se tratando de um tema que naturalmente exige um detalhamento mais técnico, observamos a necessidade de utilizar mais esse recurso audiovisual, com linguagem simples e didática, visando esclarecer e tranquilizar as pessoas sobre as regras que estão previstas para aquela área”, diz nota da Secretaria de Urbanismo e Sustentabilidade.
Problemas ambientais x Qualidade de via
O ‘DNA’ do Plano Diretor e da Lei de Zoneamento está acentuado na centralidade e adensamento urbano das regiões do município, quando a população não precisa se deslocar de uma zona à outra em busca dos serviços essenciais.
O professor e ambientalista José Moraes Barbosa afirma que a Prefeitura não apresentou estudos necessários para a elaboração dos projetos de lei.
“A própria Secretaria de Sustentabilidade e Urbanismo diz que esses estudos não foram realizados. Nós questionamos a Prefeitura nesse sentido, com base em quais pesquisas ela se apoiou para elaboração do Plano Diretor e a Lei de Zoneamento. Se a Prefeitura adensar e verticalizar isso poderá agravar demais a qualidade de vida das pessoas e o meio ambiente da região”, pontua.
Moraes explica ainda que a falta de estudos sobre microdrenagem, emissões de poluente, estudos de áreas verdes e o que pode ou não ser instalado na cidade em combate ao aquecimento global afeta diretamente o próprio meio ambiente e, consequentemente, a qualidade de vida das pessoas.
“Isso pode agravar o quadro atmosférico, pode estimular ainda mais o uso de automóvel, obstaculizar a circulação do ar, provocar as chamadas ilhas de calor, alterar o equilíbrio térmico e acentuar o aumento das temperaturas onde há muito prédio. São José dos Campos já convive com doenças respiratórias e cardiovasculares e as pessoas poderão sofrer ainda mais com essas intervenções”, informou.
Manifestação
Líderes de movimentos e representantes de bairros organizaram uma passeata para ocorrer nesta quarta-feira. A aglomeração vai acontecer na praça da Tívoli, às 17h. Os manifestantes vão se dirigir até a Casa do Idoso do centro, onde vai acontecer a última audiência pública.
O que diz a Prefeitura
Em relação aos questionamentos feitos pelo professor do ITA, a Prefeitura informou que "é justamente essas dúvidas que estamos esclarecendo nas audiências, demonstrando as regras urbanísticas previstas no novo zoneamento, comparando com a infraestrutura existente no atual Aquarius e com essas projeções". A Prefeitura disse ainda que a respeito do projeto já existente para o terreno das vaquinhas "após 4 meses sem manifestação por parte do Empreendedor em relação aos procedimentos de tramitação junto à Prefeitura, o próprio empreendedor formalizou um pedido pedindo a suspensão da análise, alegando que aguardaria a revisão da lei de zoneamento".
Sobre o vídeo institucional publicado, a gestão municipal alegou que "diante de várias manifestações e dúvidas que surgiram relacionadas ao terreno da Av. Cassiano Ricardo, e se tratando de um tema que naturalmente exige um detalhamento mais técnico, observamos a necessidade de utilizar mais esse recurso audiovisual, com linguagem simples e didática, visando esclarecer e tranquilizar as pessoas sobre as regras que estão previstas para aquela área", diz um trecho da nota.
A admistração reforçou também que promove total transparência ao debate sobre a Nova Lei de Zoneamento, com incentivo a população para participar das discussões por meio das audiências realizadas em todas as regiões da cidade, incluindo o próprio material disponível no portal da Revisão da Lei de Zoneamento.
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