Doria anuncia corte de despesas, mas diz que Projeto Guri será mantido

Governador João Doria e ministros durante coletiva em São Paulo nesta segunda-feira: Projeto Guri será mantido, garantiu

Foto/Meon

O governador João Doria (PSDB) anunciou nesta segunda-feira (1º) medidas para contenção de gastos visando reduzir o déficit orçamentário de 2019, que atualmente está em R$ 10,5 bilhões. Durante o anúncio, o tucano descartou encerramento do Projeto Guri, que atende cerca de 64 mil crianças e adolescente em 382 polos.

Na última sexta-feira (29), funcionários das entidades que mantêm o projeto em todo o Estado receberam carta de demissão para cumprimento de aviso prévio. De acordo com o governo paulista, ao tomarem conhecimento do Plano de Contingência do Estado, as instituições se anteciparam e anunciaram a demissão dos funcionários envolvidos no projeto.

Em janeiro, o Doria já havia anunciado corte de R$ 5,7 bilhões nas despesas com custeio e investimentos. Para a Cultura, foi estabelecido um contingenciamento de cerca de 23%, equivalente a R$ 150 milhões, incluindo os 24 contratos com Organizações Sociais e demais programas e ações, incluindo o Projeto Guri.

“Não haverá nenhuma interrupção no Projeto Guri, que continuará operando regularmente como está, atendendo 64 mil crianças e adolescentes em todo o Estado, sem redução de alunos e professores. Neste ano, temos um investimento previsto de R$ 94,7 milhões para o Projeto Guri”, disse Doria.

A Secretaria de Cultura e Economia Criativa tem reavaliado os contratos, programas e ações, levando em conta o impacto do contingenciamento, buscando implementar readequações para minimizar as consequências e buscar mais eficiência e eficácia.

Estudo do IDIS (Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social) publicado em fevereiro – e baseado no impacto do Projeto Guri na capital durante os últimos três anos -, revela que o valor do impacto social gerado pelo Projeto Guri corresponde a seis vezes o valor investido.

“Não há dúvida em relação à qualidade e importância do Projeto Guri e aos seus resultados. Certamente, a inciativa sociocultural mais importante do país em resultados evidentes. Um recente estudo, feito pelo IDIS, especificamente sobre o Projeto Guri, demonstrou que para cada R$ 1 aportado pelo Governo do Estado, a sociedade recebe R$ 6,40 em serviços”, declarou o Secretário de Cultura e Economia Criativa, Sérgio Sá Leitão.

Contingenciamento

O Meon acompanhou a coletiva realizada pelo Governo do Estado na manhã desta segunda-feira (1) para anunciar o Plano de Contingenciamento.

Segundo Doria, para reduzir o déficit e viabilizar investimentos, estão sendo estudadas três medidas: a securitização de royalties do petróleo; operações do Fundo Imobiliário, do qual o Governo já fez chamamentos para o seu andamento, e concessões de rodovias estaduais. 

“Nós estamos fazendo a nossa lição de casa em duas áreas. A primeira dela é enxugando o máximo possível as despesas do Estado. Nós encaminhamos para a Assembleia Legislativa um projeto de extinção de estatais. Do nosso lado nós já estamos fazendo corte de cargos em comissão. Do outro lado, nós temos um grande esforço de transferir à iniciativa privada, via PPPs e concessões, os grandes investimentos do Estado”, afirmou o vice-governador e secretário de Governo, Rodrigo Garcia.

O Orçamento total aprovado para 2019, elaborado em agosto de 2018, previa um valor total de R$ 231,2 bilhões.  Deste montante, 92% já estão comprometidos: com pessoal e encargos dos funcionários ativos e inativos, transferências constitucionais para os municípios, serviço da dívida, vinculações constitucionais, sentenças judiciais, etc. Os 8% restantes são destinados aos investimentos e custeios.