Por Do Meon Em RMVale

Dívidas da Secretaria de Saúde começam a ser quitadas em Jacareí

O valor é de R$ 3,2 milhões e foi deixado pela última administração

medicacao

A cidade tem uma dívida total de mais de R$ 79 milhões

Divulgação

A Prefeitura de Jacareí assumiu o pagamento da dívida de R$ 3,2 milhões deixada pela última gestão na Secretaria de Saúde da cidade, que está operando com apenas 10% de sua capacidade de medicamentos e tem até 5 meses de fila de espera para a realização de exames. O almoxarifado poderá chegar a 70% do estoque em até 40 dias a partir da quitação da primeira parcela, e os exames começarão a ser reagendados.

O primeiro pagamento foi realizado nesta quarta-feira (25), em parcela única de quase R$ 1,3 milhão, acertando valores dos meses de maio a agosto de 2016. Os débitos dos meses de setembro a dezembro de 2016 serão pagos entre os meses de fevereiro a maio de 2017, em quatro parcelas mensais que variam entre R$ 415 mil e R$ 540 mil. Com o pagamento do débito, as empresas voltarão a abastecer a Secretaria de Saúde e a situação começa a ser pacialmente regularizada.

Atualmente, o almoxarifado da secretaria está operando com somente 10% do estoque de medicamentos e materiais hospitalares e laboratoriais. A escassez de material provocou a redução de exames na rede pública municipal – de 98 mil para 20 mil, somente no ano passado. Além disso, as UBS's (Unidades Básicas de Saúde e Unidades) de Pronto Atendimento também estão com o estoque de medicamentos quase zerado.

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Em nota o prefeito Izaias Santana pede à população um pouco mais de paciência. A secretária de Saúde, Rosana Gravena, ressalta que a saúde da cidade foi encontrada em estado crítico pela nova gestão da prefeitura. "Já estamos negociando e trabalhando muito para resolver todos os problemas e oferecer à população um serviço de mais qualidade.”, afirma. De acordo com o diretor Administrativo de Saúde, Paulo Roberto Rosa, a ação também pretende reestabelecer a credibilidade da administração junto aos fornecedores.

 

Dividas do município

Segundo o Boletim Oficial do Município de Jacareí, divulgado pela Secretaria de Finanças no dia 13 de janeiro de 2017, a administração da cidade tem uma dívida total de mais de R$ 79 milhões, não incluidos os débitos da Santa Casa, que está sob intervenção da Prefeitura Municipal desde 2003.

São mais de 5 milhões de reais em débitos com fornecedores, quase 12 milhões em dívidas com o Instituto de Previdência do Município de Jacareí, R$ 356 mil à Receita Federal, entre outros.

Em uma rede social, Hamilton Mota, ex-prefeito de Jacareí, disse:

Em comunicado no Boletim Oficial 1.114, de 13/1/2017, foi publicado o que seria "a relação de dívidas do exercício de 2016", num total de R$ 79.400.094,59. O valor real, porém, é de R$ 18.288.989,63, conforme publicado no final da minha gestão, valor referente à "relação de obrigações pecuniárias pendentes, relacionadas a empenhos liquidados e não liquidados referente ao exercício fiscal-orçamentário de 2016" (decreto 3.976, de 29/12/2016).

O político alega estar ocorrendo um equívoco nos cálculos, gerado pela não diferenciação de dívidas a curto e longo prazo. Em nota enviada ao Meon, o ex-prefeito alega ainda que "a crise econômica afetou profundamente a arrecadação de todos os municípios e Estados, reduzindo significativamente a receita". Hamilton diz que mesmo assim a sua administração garantiu a prestação de serviços, sem nenhuma suspensão, priorizou e manteve em dia pagamentos essenciais como os salários dos servidores – inclusive os da Saúde.

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