Diagnóstico aponta R$ 641 milhões em dívidas e acordos da Prefeitura de Taubaté

A Prefeitura de Taubaté apresentou na manhã desta sexta-feira (24) um diagnóstico orçamentário e financeiro do município. A soma da dívida vencida até 31/12/2024 e das dívidas e acordos somente para o ano corrente somam R$ 641 milhões, o que representa quase 40% do orçamento já revisado para o exercício de 2025.

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O balanço foi apresentado em coletiva de imprensa realizada no auditório do campus do Bom Conselho da Unitau (Universidade de Taubaté), com presença do prefeito, Sérgio Victor; do secretário de Administração e Finanças, Matheus Prado; e do secretário de governo, Antonio Ozório.

“Nós estamos aqui em nome do respeito com o dinheiro e principalmente do respeito com a vida dos taubateanos. Nosso grande desafio é encurtar o tempo de resposta para as ações que o cidadão merece, porque nós precisamos muito melhorar os serviços essenciais ao mesmo tempo em que trabalhamos com transparência e responsabilidade fiscal, buscando sempre melhorar a nossa cidade. Contamos com união e apoio de todos”, declarou o prefeito.

O relatório da administração apontou que a LOA (Lei Orçamentária Anual) da Prefeitura de Taubaté para o exercício de 2025 está superestimado em cerca de R$ 178 milhões. O projeto enviado pela prefeitura e aprovado pela Câmara Municipal no ano passado conta com o dinheiro da eventual venda de terrenos, com um eventual incremento da planta genérica e eventuais outros casos. Há, também, despesas subestimadas no orçamento, uma vez que não estão inclusos pagamentos de mais de R$ 100 milhões referentes a merenda escolar e folhas de pagamento. Essas quantias apontam que o atual orçamento revisado atualmente para 2025 é de R$ 1,687 bilhão, 9,5% menor que o R$ 1,865 bilhão do projeto original.

DÍVIDAS

A administração também detalhou que encontrou em 01/01/2025 o caixa da Prefeitura de Taubaté zerado em relação a recursos próprios e com R$ 45 milhões de verbas vinculadas, ou seja, com destinação já encaminhada.

Em relação aos restos a pagar, como são chamadas dívidas já vencidas, ao todo são R$ 255 milhões encontrados pela administração em 1º de janeiro de 2025. Entre os maiores credores, estão valores a serem pagos para fornecedores referentes a serviços de coleta de lixo, limpeza, transporte público, merenda escolar, bolsas de estudo, entre outras.

Há também um valor de R$ 191 milhões vencidos até 31 de dezembro de 2024 referentes ao empréstimo do CAF (Banco de Desenvolvimento da América Latina), firmado anos atrás. Dentro desse valor são R$ 172 milhões em cinco parcelas atrasadas e R$ 19 milhões em juros acumulados. No total de dívidas vencidas até 31/12/2024, portanto, soma R$ 446 milhões, o que por si só representa mais de 26% do orçamento revisado para 2025.

Foram apresentados, também, dados referentes a dívidas e acordos para os próximos anos. Valores a serem pagos com as próximas parcelas do CAF e acordos realizados em relação a FINISA, PAC, IPMT, Eco Taubaté, Sabesp, Simube e precatórios somam mais R$ 658 milhões, além dos valores já apresentados anteriormente.

Essa quantia está dividida em R$ 195 milhões a serem pagos em 2025; R$ 165 milhões em 2026; R$ 157 milhões em 2027; R$ 58 milhões em 2028; e R$ 83 milhões a serem pagos em 2029 em diante. Ou seja: o valor total de dívida vencida e das dívidas e acordos já previstas somente para o ano corrente de 2025 somam R$ 641 milhões, 38% do orçamento já revisado.

Dessa forma, o valor total entre dívidas e acordos da Prefeitura de Taubaté, atualmente, soma R$ 1.105.000.000,00 (um bilhão e cento e cinco milhões de reais).

“Nós estamos obtendo sucesso nas renegociações de dívidas e contratos, bem como na nova estruturação dos procedimentos de compras. Isso já tem refletido em economia aos cofres, mas ainda temos um longo caminho a percorrer”, afirmou o secretário de Administração e Finanças, Matheus Prado.

“O Tribunal de Contas aponta a necessidade de contenção de gastos, pois o município até agosto de 2024 ultrapassou em todos os meses o limite recomendado entre receitas e despesas”, disse o secretário de Governo, Antonio Ozório.

“Nossa equipe agora tem uma clareza maior sobre tamanho dos desafios. Estamos todos trabalhando incansavelmente para encontrar as melhores alternativas para resgatar o orgulho e colocar Taubaté onde ela merece estar”, completou o prefeito Sérgio Victor.