Deputados federais da região custam R$ 5,4 mi por ano aos cofres públicos

Os deputados federais Eduardo Cury (esq.), Pollyana Gama e Flavinho 

Arquivo Meon

Os três deputados federais com base eleitoral na RMVale (Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte) custaram aos cofres públicos mais de R$ 5,49 milhões no ano passado. Os dados foram retirados do Portal de Transparência da Câmara dos Deputados em janeiro deste ano.

O valor inclui gastos com os salários dos parlamentares, dos funcionários comissionados, auxílio moradia e com a cota parlamentar registrados em nome dos deputados Eduardo Cury (PSDB), Pollyana Gama (PPS) e Flavinho (PSB).  

Dentre os três, Pollyana é a deputada mais cara: ela custou R$ 2,14 milhões aos cofres públicos em 2017. Este valor não inclui as diárias pagas com viagens para o exterior em missão oficial.  No ano passado, a deputada do PPS fez três viagens internacionais --para os Estados Unidos, Itália e Panamá.

O segundo deputado da região em maior consumo de dinheiro é Eduardo Cury, que custou R$ 1,81 milhão em 2017. De acordo com o Portal da Transparência, o parlamentar  fez uma viagem em missão oficial para o Líbano e custeou outra com verbas da cota parlamentar.

O deputado Flavinho gastou R$ 1,534 milhão no ano passado. Ele não fez viagens ao exterior, de acordo com os dados registrados no Portal da Transparência.

Gastos

O maior volume de gastos dos parlamentares é destinado aos salários dos secretários parlamentares. Os três deputados da região gastam juntos um total de R$ 3,03 milhões com comissionados. De acordo com as regras da Câmara, cada deputado federal pode contratar até 25 secretários parlamentares.

Dentre os três deputados, Pollyana tem a maior equipe. Em dezembro de 2017, a deputada contava com 19 secretários parlamentares, com salários mensais de R$ 1.241 a R$ 11.287,00 totalizando um gasto de R$ 1.262.420,88 ao ano. O valor inclui salários mais auxílios pagos aos comissionados.

Eduardo Cury possui a segunda maior equipe, com 12 funcionários. Os salários mensais variam de R$ 1.862 a R$ 12.118,00 somando R$ 948.246,96 ao ano, incluindo os auxílios.

O deputado Flavinho  tem a menor equipe de comissionados em relação à dos colegas da região.

O parlamentar do PSB contava com 10 secretários com salários mensais entre R$ 1.766 e R$ 14.334, um total de R$ 820.293,24 ao ano, incluindo os auxílios. Dois destes secretários constavam na lista do Portal da Transparência sem salários, indicando que teriam sido contratados no início deste ano.

Auxílio moradia

Apesar dos salários de R$ 33.763,00 (cerca de R$ 450 mil por ano) e das verbas da cota parlamentar, os deputados federais ainda recebem um auxílio moradia. O benefício no valor de R$ 4.253 por mês é garantido aos parlamentares que não são do Distrito Federal e não conseguiram um dos 432 apartamentos funcionais mantidos pela Câmara.

O auxílio pode ser pago de duas formas: em espécie (neste caso é pago o valor integral do benefício) ou por reembolso (o parlamentar apresenta a nota das despesas com moradia e é reembolsado, desde que não ultrapasse os R$ 4.253).

Viagens Internacionais

Em duas viagens em missão oficial no exterior, Pollyana recebeu pelo menos R$ 11.473 em diárias. O valor pago por uma das viagens ainda não está declarado no Portal da Transparência.

A primeira missão foi realizada entre os dias 1 e 6 de abril para uma Feira do Livro Infantil, na cidade italiana de Bolonha. As diárias somaram R$ 7.348.

Entre 8 e 9 de junho, Pollyana viajou para a Cidade do Panamá (Panamá), onde participou de assembleia, reuniões e discussões sobre questões latinoamericanas. As diárias custaram R$ 4.025.

A última viagem em missão oficial da deputada do PPS em 2017 foi para o Vale do Silício, nos Estados Unidos, entre 7 e 14 de outubro. O valor das diárias reembolsadas não está disponível no Portal da Transparência. Pollyana visitou a Klan Academy e o instituto Lemann Center e fez reuniões com representantes da Omidyar Network, Minerva, Google e Microsoft.

A única viagem em missão oficial realizada por Cury no Portal da Transparência foi para Beirut, no Líbano, para participar de um encontro sobre o potencial da diáspora (migração involuntária) libanesa. O tucano realizou a viagem entre os dias 30 de abril e 7 de maio e recebeu R$ 6.694,02 em diárias.

Os gastos da cota parlamentar dos três parlamentares da região foram detalhados em reportagem publicada pelo Meon em janeiro. Como mostrado na matéria, Pollyana também está no topo dos gastos para custeio das atividades parlamentares.

No ano passado a deputada gastou R$ 429.482,06 da cota -97% do limite permitido pela Câmara. Cury gastou R$ 411.344,53 da cota, o que representa 92% do limite; e Flavinho gastou R$ 257.998,86 --o que representa 58% do limite legal.

Outro lado

Por meio de sua assessoria de Imprensa, a deputada Pollyana da Gama disse que os dados apresentados na reportagem são oficiais, declarados, atendem regras estabelecidas e, portanto, dentro da legalidade e da função do parlamentar. "Fiscalizo, cobro, estudo projetos das votações, participo de audiências, faço indicações e tenho conseguido assim garantir importantes repasses aos municípios", afirmou a deputada do PPS.

Quantos às missões oficiais, ela diz que foi indicada em função de sua atividade parlamentar e do seu currículo. "O objetivo foi desde representar a Câmara em discussões internacionais, até conhecer in loco ações bem sucedidas e outras inovadoras, como no Vale do Silício nos Estados Unidos, com foco na tecnologia para Educação e Inclusão, e em uma feira sobre literatura infantil, na Itália, com foco na composição de atividade semelhante no Brasil, para o qual indiquei Taubaté por ser a capital nacional da literatura infantil", afirmou.

Ela ressalta que o trabalho dela e da equipe é sério e próximo das pessoas. "É prestado contas diariamente e produz resultados concretos que podem ser conferidos de várias formas, a começar pelas redes sociais", disse Pollyana, por meio de sua assessoria de imprensa.

Por meio de sua assessoria, o deputado Flavinho disse que em razão da atuação em várias atividades decidiu morar em Brasília em 2017. "Fiz a opção pelo reembolso por julgar ser a forma mais transparente de prestação de contas dentro da minha dinâmica de mandato, onde se apresenta o contrato de locação devidamente aprovado pelas regras da Câmara, pela Lei do Inquilinato e, posteriormente, o recibo pago para ressarcimento".

Com relação à equipe, Flavinho disse que este ano está promovendo mudanças em sua equipe.  

“Procuro manter uma equipe muito enxuta, profissional e focada nas demandas que temos. No momento, com as mudanças que estou fazendo no quadro, trabalharei com um total de 11 assessores. Meus secretários parlamentares trabalham exclusivamente dentro do gabinete em Brasília e no meu escritório político em São José dos Campos. Não tenho assessores externos”, afirmou.

Ele ressalta que não é possível avaliar os gastos de todos os deputados pelso mesmos parâmetros. “Os gastos gerais estão muito abaixo do valor total anual que me é disponibilizado para o exercício do meu mandato. Cada parlamentar tem uma dinâmica de mandato e, sendo assim, fica difícil colocar um mesmo parâmetro para todas as ações.”

O Meon contatou a assessoria do deputado federal Eduardo Cury, que não comentou as despesas do parlamentar tucano.