Bosque pode virar estacionamento de prédio; moradores protestam
Nelben Azevedo/Arquivo Pessoal
A construtora Marcondes Cesar iniciou o corte de 430 árvores, 274 delas nativas da Mata Atlântica, em uma área na Vila Betânia, região central de São José dos Campos. A empresa pretende transformar o local em estacionamento para um empreendimento que será construído no local.
A remoção das árvores foi autorizada pela Cetesb, mas o corte foi suspenso por ordem da prefeitura, que aponta problemas com a documentação exigida para execução da obra.
Questão deve ser discutida pelo Comam em reunião na próxima semana
O bosque, com cerca de 8,4 mil metros quadrados fica na avenida Tívoli. No último dia 26 de fevereiro, os moradores da região foram surpreendidos com o barulho das motosserras derrubando as árvores.
“Em 2011, uma outra construtora já havia tentado derrubar essas árvores para construir uns predinhos, mas a comunidade conseguiu impedir e ela acabou vendendo a área. Dessa vez, fomos surpreendidos com o pessoal já trabalhando no local”, disse o empresário Nelben Santos de Azevedo, que mora no local.
Na última sexta-feira (2), Azevedo entrou com uma representação na Promotoria do Meio Ambiente na tentativa de impedir a derrubada das árvores. O embargo foi determinado pela prefeitura na terça-feira após reclamações da comunidade. No entanto, o motivo não foi a derrubada das árvores e sim problemas na documentação exigida para concessão do alvará de construção. A administração exige da Marcondes Cesar um documento emitido pela Aeronáutica, que precisa dar aval ao empreendimento por estar localizado em uma área de proteção de voo.
O presidente do Comam (Conselho Municipal de Meio Ambiente), Lincoln Delgado, disse que essa questão deve ser discutida pelos conselheiros em uma reunião que já estava agendada para o dia 14 de março. No encontro, o grupo deve avaliar os relatórios de impacto ambiental da obra e o programa de compensação ambiental.
Mas Lincoln Delgado adianta que a proteção da área verde localizada na avenida Tívoli não é competência do município, e sim do Estado. Isto porque o agrupamento de árvores na Tívoli é considerada um dossel contínuo --um tipo de vegetação que tem como característica o encontro das copas das árvores que, em uma imagem aérea, forma uma grande faixa verde.
“A gente pode até debater, a gente pode colocar um fato político da importância daquele fragmento mas, por uma questão legal, a autorização, ou não, para supressão das árvores não cabe ao município”, disse Delgado.
Outro Lado
A construtora Marcondes Cesar foi contatada pelo Meon, mas a empresa informou que não iria se manifestar sobre o assunto.
Na placa instalada no acesso à área verde identifica a empresa Fênix Ltda, que pertence ao grupo Marcondes Cesar, como responsável pelos trabalhos no local. Além de informar a supressão de 274 árvores adultas nativas e 156 árvores exóticas, a placa informa que haverá compensação ambiental por meio do plantio de 2.740 mudas de espécies nativas e conservação das mesmas por, no mínimo, 36 meses.
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