Com arrecadações abaixo do esperado no segundo quadrimestre deste ano, São José dos Campos e Taubaté enviaram ao legislativo o projeto de LOA (Lei de Orçamento Anual) para o ano de 2020.
As propostas orçamentárias foram elaboradas após audiências públicas realizadas nas cidades durante o ano. Esses projetos serão votados até o final de dezembro.
Em São José dos Campos, o texto foi finalizado após sete audiências públicas, que aconteceram em diversas regiões da cidade. No total, a previsão de orçamento para o próximo ano é de R$ 3,02 bilhões, o que representa uma pequena queda em relação à última LOA, quando o valor foi de R$ 3,09 bilhões.
Do montante previsto para 2020, R$ 2,68 bilhões será destinado para a administação direta, ou seja, custos com manutenção, folha de pagamento e obras. Os maiores repasses serão para as secretarias de Saúde, que passou de R$ 704 milhões para R$ 787,4 milhões, e Educação, que teve salto de R$ 647 milhões para R$ 785 milhões.
O Gabinete do prefeito também teve aumento no valor do investimento para 2020, passando de R$ 554 milhões para R$ 600 milhões.
Outras secretarias tiveram redução no orçamento para o próximo ano. É o caso da Manutenção da Cidade, passando de R$ 219 milhões para R$ 188 milhões e Mobilidade Urbana, de R$ 103 milhões para R$ 97 milhões.
Já a Câmara municipal vai consumir R$ 64 milhões no próximo ano. Em 2019, o valor foi de R$ 61,6 milhões.
Aumento
Já em Taubaté, a previsão de orçamento para 2020 é de R$ 1,7 bilhão, o que representa um aumento em relação ao último ano, já que a LOA para 2019 previa R$ 1,6 bilhão.
Do montante do orçamento para o ano que vem, R$ 1,2 bilhão será pela administração direta. A proposta foi protocolada pela prefeitura na últimas segunda-feira (30) e lida na sessão de terça (1º).
A maior fatia ainda continua indo para Educação e Saúde do município e agora com um aumento nas duas pastas. A primeira passou de R$ 359,7 milhões para R$ 369,5 milhões e a segunda de R$ 294 milhões para R$ 305 milhões.
Para a Câmara serão destinados R$ 35,9 milhões. Em 2019, o legislativo recebeu R$ 31,1 milhões. O IPMT (Instituto de Previdência do Município de Taubaté) tem despesa prevista de R$ 171 milhões, e Unitau (Universidade de Taubaté), R$ 239 milhões.
Queda na arrecadação
As duas cidades registraram uma queda na arrecadação no segundo quadrimestre deste ano. Os dados foram divulgados em audiências públicas nas Câmaras das cidades no final de setembro.
Em São José, a queda de 3,21% na receita representa R$ 59 milhões a menos que o previsto. De acordo com a secretaria de Gestão Administrativa e Finanças, a baixa na arrecadação foi reflexo de operações de crédito não concretizadas como, por exemplo, o BRT e da baixa em repasses federais e estaduais.
Taubaté também registrou queda na arrecadação em 2019. Até agosto deste ano, a cidade conseguiu R$ 682 milhões de R$ 1,195 bilhão planejado, o que representa 57% do valor aguardado para o ano. Em 2018, a arrecadação no segundo quadrimestre atingiu a 66% do previsto.
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