Com o fim do recesso parlamentar de janeiro, as sessões ordinárias retornam nesta terça-feira (4). na Câmara Municipal de São José dos Campos. A pauta é composta por requerimentos, indicações, moções, atas e documentos diversos. Os parlamentares dispõem de tempo para discursar na tribuna sobre assuntos de interesse público de livre escolha (5 minutos ou 10 se líder partidário).
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Toda quinta-feira, a sessão é dedicada à leitura e votação de projetos de lei. Até dois parlamentares podem se inscrever para orador do grande expediente, podendo discursar por 25 minutos cada.
Para conferir a pauta, clique AQUI. Ela é divulgada com pelo menos três horas de antecedência na terça e 24 horas antes da sessão de quinta.
Na mesma página, é possível conferir o resultado das votações. E no Câmara sem Papel, o cidadão acessa todos os projetos de lei e outros documentos, podendo consultar etapas de tramitação e pareceres.
As sessões da Câmara de São José dos Campos ocorrem às terças e quintas a partir das 16h, com transmissão ao vivo e interpretação em Libras pela TV Câmara, nos canais 12.3 (aberto), 7 da Net e 9 da Vivo, e também pelo site e YouTube, onde o vídeo é disponibilizado na íntegra no dia seguinte. E a galeria do plenário fica aberta ao público para quem quiser assistir presencialmente.
Servidores
A Câmara deverá realizar uma sessão extraordinária para deliberar sobre o reajuste salarial de 5% para os servidores públicos municipais. Se o projeto for aprovado, o prefeito poderá efetuar o pagamento imediatamente por meio de uma folha complementar.
O projeto de lei, que visa garantir a reposição salarial conforme o índice acordado, é um importante passo para compensar a perda do poder de compra dos servidores. Caso aprovado, o aumento será aplicado de forma rápida, impactando diretamente a folha de pagamento já no próximo mês.
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