Por João Pedro Teles Em RMVale

Com aumento de 21,5%, estupros vitimizam principalmente vulneráveis na RMVale

Gênero corresponde a mais de 72% dos casos nas cidades da região

Crime de estupro de vulnerável tem pena prevista de oito a quinze anos pelo Código Penal Foto: Navesh Chitrakar/Reuters/Arquivo

Dados são da Secretaria de Segurança Pública do Estado

Divulgação

No plantão de um pronto-atendimento particular em São José, uma garota de 19 anos entra no consultório assustada. Havia ‘apagado’ durante seis horas numa terça-feira de Carnaval e acordou nua numa casa desconhecida. Casos parecidos, envolvendo estupro de vulnerável, acontecem, de acordo com o médico plantonista, no mínimo, uma vez por mês no ambulatório.

O estupro de vulnerável é maioria na crescente estatística de estupro nas cidades da RMVale. De acordo com números da SSP (Secretaria de Segurança Pública), as cidades da região registraram 192 casos de estupro no primeiro trimestre de 2018. O número representa um aumento de 21,5% em relação ao mesmo período de 2017, quando foram registrados 158 casos de estupros.

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Entre as ocorrências registradas nas cidades da região neste primeiro trimestre, 140 deles envolvem vulneráveis. Este número representa 72,9% dos casos. Para se ter uma ideia, no mesmo período do ano passado foram registradas 106 ocorrências do gênero. O crescimento, portanto, levando em conta apenas o estupro de vulnerável, é de 32%.

O delito é previsto no artigo 2017 do Código Penal. Na legislação, o estupro de vulnerável é descrito como “ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos, alguém enfermo ou deficiente mental, que não tenha o necessário discernimento para a prática do ato sexual, assim como alguém que, por qualquer outra causa, não possa oferecer resistência. O vulnerável é a pessoa incapaz de consentir validamente o ato sexual”.

Minha maior dor é ver mulheres se calando, e eu postei aquilo pra minha história servir de exemplo e de força pra elas

Poliana Godoi Estudante

Há pouco menos de um ano, a estudante Poliana Godoi, de Taubaté, sentiu na pele os danos físicos e psicológicos causados pelo crime. Após um período de silêncio, ela resolveu se manifestar por meio de um depoimento no Facebook. Nele, ela afirma que foi estuprada no dia 24 de junho de 2017, após sofrer um coma alcoólico.

“O rapaz que fez isso era bem conhecido em Taubaté. Ele tem 25 anos e uma filha(..) Eu tive um coma alcoólico (o que não dá margem para justificativa) e esse rapaz se aproveitou desse detalhe para fazer o que fez”, afirma em um trecho da postagem.

A estudante diz ainda que, quase um ano após o ocorrido, precisou tomar uma série de medicações para evitar uma gravidez indesejada ou a contaminação por uma doença sexualmente transmissível. A parte mais traumática, de acordo com ela, foi tomar um coquetel contra HIV pelo período de um mês.

O desabafo, que ainda traz passagens de drama psicológico vivido após o trauma, teve cerca de 800 compartilhamentos e 2,2 mil reações no Facebook.

“Eu só postei aquilo pra fazer mais mulheres terem coragem de contarem o que já sofreram, pra elas não desistirem delas, sabe? Minha maior dor é ver mulheres se calando, e eu postei aquilo pra minha história servir de exemplo e de força pra elas contarem o que sofreram e botarem isso pra fora, terem coragem e força”, afirma.

São José

Se o aumento nos registros de estupro cresceu 21,5% na RMVale, em São José dos Campos, maior cidade da região, a porcentagem de crescimento foi praticamente três vezes maior.

A cidade teve nada menos do que 43 casos de estupro registrados no primeiro trimestre. É quase um caso a cada dois dias. O número ainda representa um aumento de 65,3% em comparação ao mesmo período de 2017, quando a cidade contou com 26 registros de estupros. Destes 43 casos, 30 deles, ou 69,7%, correspondem ao estupro de vulnerável.

A escalada no número de estupros na cidade coincide com o encerramento das principais atividades da ONG SOS Mulher, que prestava serviços à cidade há 34 anos e, devido às mudanças na legislação para a regulamentação das ONGs na cidade, fechou sua sede.

 

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