Projeto recebeu parecer contrário da Comissão de Justiça
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A Câmara de Taubaté deve votar, nesta segunda-feira (6) o projeto da Escola Sem Partido, que já divide opiniões na casa.
Objeto de uma disputada audiência pública na semana passada, o texto original, apresentado pelo vereador Noilton Ramos (PPS), pede a proibição do que os defensores do movimento homônimo classificam como ideologia de gênero e ideologia política dentro de sala de aula.
O projeto recebeu emendas da vereadora Graça (PSD), da Comissão de Educação. As emendas pedem que sejam retiradas da propositura questões como fixação de cartazes lembrando o que seriam os “deveres” dos docentes, e ainda a retirada do trecho que impediria a incitação para participação em passeatas.
Já a vereadora Vivi da Rádio (PSC) condena as emendas que, de acordo com ela, modificam pontos fundamentais da proposta. Favorável ao texto original, a parlamentar, que inclusive solicitou a audiência pública sobre a pauta, afirma que não se trata de “colocar uma mordaça nos professores”.
“Simplesmente queremos que os professores se atenham ao conteúdo curricular e não utilizem seu papel de mestres para promover ideologia de gênero ou política. Não tem punição para os professores, mas conscientização“, afirma.
Presidente da Câmara, o vereador Diego Fonseca (PSDB) espera uma votação agitada nesta segunda. De acordo com ele, a casa cumpre seu papel de pluralidade ao votar pautas polêmicas como esta.
“Fizemos audiências públicas sobre a questão LGBT e sobre o projeto Escola Sem Partido. Acredito que assim a Câmara cumpre seu papel de ser um espaço aberto à comunidade para discutir as pautas mais importantes”, afirma.
A sessão começa às 14h30. O projeto recebeu parecer contrário da Comissão de Justiça da Câmara.
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