A Câmara Municipal de Jacareí realizou, na manhã desta quarta-feira (5), a primeira sessão ordinária de 2025, definindo a composição das 11 Comissões Permanentes em atividade na Casa para o biênio 2025/2026.
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Segundo o Regimento Interno, os líderes dos Partidos que têm representantes na Câmara, exceto PT e PSB por não formalizarem aliança, indicaram ao Presidente do Legislativo os vereadores que deverão integrar as Comissões Permanentes, informando os titulares ou suplentes. Desta forma, a representatividade dos partidos políticos no Legislativo de Jacareí ficou definida com três vereadores do PP, três vereadores do PL, três vereadores do Podemos, uma vereadora do PSDB e um vereador do Republicanos.
Nenhuma Comissão pode ter mais de um membro titular do mesmo Partido, o mesmo ocorrendo na suplência, salvo quando a composição da Câmara apresentar apenas até dois Partidos com representatividade no Legislativo ou caso um Partido possua dois terços ou mais dos vereadores.
A primeira indicação coube à bancada partidária majoritária (Podemos, PP/PSDB e PL/Republicanos) e as demais na ordem de representatividade dos Partidos, iniciando-se pela Comissão de Constituição e Justiça e, em sequência, as outras foram preenchidas de acordo com as denominações e respectivos números de cada uma, de acordo com o estabelecido neste Regimento Interno.
Veja como ficaram as Comissões:
1. Comissão de Constituição e Justiça (CCJ): Daniel Mariano (Presidente), Marcelo Dantas (Relator) e Valmir do Parque Meia Lua (Membro).
2. Comissão de Finanças e Orçamento (CFO): Jean Araújo (Presidente), Marcelo Dantas (Relator) e Netho Alves (Membro).
3. Comissão de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo (COSPU): Paulinho dos Condutores (Presidente), Jean Araújo (Relator) e Siufarne do Cidade Salvador (Membro).
4. Comissão de Educação, Cultura e Esportes (CECE): Netho Alves (Presidente), Paulinho dos Condutores (Relator) e Maria Amélia (Membro).
5. Comissão de Saúde e Assistência Social (CSAS): Jean Araújo (Presidente), Paulinho dos Condutores (Relator) e Netho Alves (Membro).
6. Comissão de Defesa do Meio Ambiente e dos Direitos dos Animais (CDMADA): Siufarne do Cidade Salvador (Presidente), Marcelo Dantas (Relator) e Juex Almeida (Membro).
7. Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE): Marcelo Dantas (Presidente), Siufarne do Cidade Salvador (Relator) e Jean Araújo (Membro).
8. Comissão de Segurança, Direitos Humanos e Cidadania (CSDHC): Juex Almeida (Presidente), Netho Alves (Relator) e Marcelo Dantas (Membro).
9. Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDCA): Paulinho dos Condutores (Presidente), Maria Amélia (Relator) e Daniel Mariano (Membro).
10. Comissão de Ciência, Tecnologia, Empreendedorismo e Inovação (CCTEI): Jean Araújo (Presidente), Hernani Barreto (Relator) e Paulinho dos Condutores (Membro).
11. Comissão de Ética e Decoro Parlamentar (CEDP): Daniel Mariano (Presidente), Paulinho dos Condutores (Relator) e Valmir do Parque Meia Lua (Membro).
O único projeto inscrito na Ordem do Dia, de autoria do vereador Paulinho dos Condutores (Podemos), foi retirado da pauta a pedido do autor. A proposta trata da criação do título “Mulher Empreendedora do Ano”, honraria a ser concedidas às mulheres que atuam na promoção do desenvolvimento econômico, social e cultural de Jacareí.
Segundo Paulinho dos Condutores, a retirada foi motivada em função da apresentação de uma emenda de sua autoria, que deveria ser analisada pelas respectivas Comissões temáticas, antes de ser discutida em plenário.
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