Tribuna acontecerá quinzenalmente, às quartas-feiras, durante às manhãs
Divulgação/Meon
A Mesa Diretora da Câmara de São José protocolou, na última quarta-feira (14), um texto para a implementação da Tribuna Livre no Legislativo da cidade. De acordo com o texto, a tribuna acontecerá às quartas, de 15 em 15 dias, das 9h às 10h
Previsto no regimento da casa desde 1989, a resolução nunca foi utilizada. De acordo com a redação do artigo, as tribunas são garantidas para todas as quartas-feiras, às 20h, exceto em feriados e pontos facultativos.
Ao Meon, o presidente da Câmara, Juvenil Silvério (PSDB), chegou a afirmar, em 2017, que a tribuna seria desnecessária em tempos onde as pessoas podem se manifestar nas redes sociais.
Mesmo assim, o próprio parlamentar assina o texto, que, propõe mudanças na legislação vigente. De acordo com o regimento vigente, a tribuna aconteceria semanalmente.
Ministério Público
A implementação da tribuna é alvo do Ministério Público desde 2017. No dia 1º de outubro daquele ano, o Ministério Público propôs um Termo de Ajustamento de Conduta ao presidente da casa, Juvenil Silvério (PSDB), indicando o cumprimento da resolução.
Em novembro, a Câmara tentou excluir a tribuna do regimento. A exclusão constava em uma das emendas do projeto de resolução 9/2017, que propunha a diminuição dos prazos para análise por parte das comissões da casa.
A emenda acabou sendo suprimida quando a pauta foi votada, ainda em 2017.
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