O deputado federal Eros Biondini (PL-MG) iniciou uma mobilização para apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa alterar as idades mínimas exigidas para os cargos de presidente da República e senador, reduzindo de 35 para 30 anos. A proposta também sugere mudanças nas exigências de idade para outros postos políticos.
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O texto da PEC sugere as seguintes alterações:
Redução da idade mínima para presidente, vice-presidente e senador de 35 para 30 anos.
Aumento da idade mínima para governador e vice-governador de 28 para 30 anos.
Abaixamento da idade mínima para deputados estaduais e federais, assim como para prefeitos, de 21 para 20 anos.
Embora o projeto ainda não tenha status oficial de PEC, ele já gerou discussões no Congresso, com apoio crescente. Para que a proposta possa ser formalmente discutida, é necessário que Biondini reúna 171 assinaturas dos deputados, um número ainda não atingido, mas que já conta com o respaldo de 101 parlamentares.
Essa medida foi recebida positivamente por alguns deputados e partidos que enxergam nela uma oportunidade para jovens políticos que estão fora das faixas etárias exigidas atualmente. Um exemplo disso seria João Campos (PSB), prefeito de Recife, que tem 32 anos e poderia se candidatar ao governo de Pernambuco. Outro nome mencionado é o do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), que completará 29 anos e, se aprovada a PEC, poderia disputar uma vaga no Senado.
Biondini, ao justificar a iniciativa, afirmou que a proposta visa adaptar a legislação eleitoral à realidade atual, onde os jovens desempenham papel cada vez mais relevante na política. Ele também fez questão de esclarecer que a mudança não tem motivos pessoais, destacando que ela seria benéfica para nomes como o de Nikolas Ferreira, que já possui visibilidade política.
“A PEC é um reflexo da crescente participação jovem na política e da necessidade de modernização do sistema eleitoral. Nosso objetivo é permitir que mais jovens possam se engajar e disputar cargos eletivos”, explicou o deputado.
Agora, o próximo passo será garantir o apoio necessário para formalizar a PEC e garantir sua tramitação na Câmara dos Deputados.
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