Plano Municipal de educação é discutido na Câmara de São José
Divulgação/Câmara Municipal SJC
Após travar a pauta de votação durante duas sessões, o Plano Municipal de Educação precisava obrigatoriamente ser apreciado na plenária desta quinta-feira na Câmara Municipal de São José dos Campos. Segundo a Lei Orgânica, o PME já havia superado o prazo de 45 dias em tramitação na Casa Legislativa.
Depois de quase sete horas de reuniões e debates, a aprovação do projeto ocorreu por 15 votos a 5, com votos contrários dos vereadores Dilermando Dié, Dulce Rita, Juvenil Silvério e Fernando Petiti da Farmácia Comunitária (todos do PSDB), e de Willis Goulart (PP).
Das nove emendas e duas subemendas votadas, cinco foram rejeitadas por 11 votos da bancada de apoio ao Executivo contra nove votos dos vereadores do "Centrão" e PSDB.
A principal emenda ao projeto, de autoria do vereador Willis, retirou do texto o termo "pluralidade" que, segundo as lideranças religiosas e a maioria dos vereadores, poderia abrir uma brecha para a inclusão da ideologia de gênero nas escolas do município. A emenda foi aprovada por unanimidade.
O autor da emenda comemorou: " No nosso entender essa palavra 'pluralidade' daria margem a muitos entendimentos dentro de nossas escolas, e minha maior preocupação seria sobre o ensino sexual, e mesmo assim acabei votando contra a aprovação do projeto."
Assim como nas plenárias das últimas duas semanas, os vereadores interromperam a sessão e fizeram uma reunião com membros religiosos antes de iniciar a apreciação da pauta de votação.
Para Shakespeare Carvalho esta medida garantiu a representatividade da maioria da população joseense.
"A questão religiosa veio a tona porque na verdade as comunidades religiosas se manifestaram, e fazem parte da população, acho que os vereadores têm que escutar a população. O que não podemos é transformar isso em uma ideologia religiosa, senão estaremos combatendo uma ideologia e impondo outra."
O secretário de educação, Carlos Lima, por sua vez lamentou a interpretação da palavra “pluralidade”.
"A pluralidade estava contemplada no Plano Municipal de Educação no contexto da democracia. Nas escolas temos crianças que vêm de todos os extratos sociais, de todas as culturas e de todas as religiões, a pluralidade estava nesse sentido e não na ideologia do gênero como algumas pessoas colocaram. "
Além de representantes de instituições religiosas, também estiveram presentes os juízes da 6ª Vara Cível, Alessandro Souza Lima, e da Vara da Infância e Juventude de São José dos Campos, Marco César Vasconcelos e Souza.
O Plano Municipal de Educação traça as diretrizes para o setor a serem seguidas pelo município ao longo dos próximos dez anos. Ele integra os planos estaduais e o Plano Nacional de Educação.
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