A Comissão Europeia anunciou nesta quarta-feira (23) a aplicação de multas pesadas contra as gigantes da tecnologia Apple e Meta, em um movimento que promete aumentar as tensões entre a União Europeia (UE) e os Estados Unidos. As sanções, que totalizam 700 milhões de euros (cerca de 4,5 bilhões de reais), são as primeiras impostas com base na nova Lei de Mercados Digitais (DMA, na sigla em inglês), que entrou em vigor no ano passado.
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A Apple foi multada em 500 milhões de euros (aproximadamente 3,2 bilhões de reais), enquanto a Meta, controladora de plataformas como Facebook e Instagram, recebeu uma penalidade de 200 milhões de euros (1,3 bilhão de reais). As punições são consequência de violações às regras europeias de concorrência, segundo a Comissão.
De acordo com a comissária europeia para Transição Limpa, Justa e Competitiva, Teresa Ribera, as sanções enviam "uma mensagem forte e clara" às empresas do setor. “As medidas são firmes, porém equilibradas”, declarou Ribera.
A decisão, no entanto, pode acirrar o embate transatlântico. Desde o retorno de Donald Trump à presidência dos EUA, Washington tem criticado fortemente tanto a DMA quanto a Lei de Serviços Digitais (DSA), considerando-as barreiras não tarifárias que afetam de maneira desproporcional as empresas americanas.
No caso da Apple, a Comissão alega que a empresa restringe a atuação de desenvolvedores de aplicativos alternativos, impedindo-os de oferecer preços mais competitivos fora da App Store. Já a Meta foi penalizada por seu modelo de privacidade, que obriga os usuários a aceitarem o uso de seus dados ou, alternativamente, pagar uma taxa – uma prática considerada incompatível com as novas regras europeias.
Em nota, a Apple informou que recorrerá da decisão. A Meta, por sua vez, acusou a União Europeia de prejudicar intencionalmente empresas norte-americanas bem-sucedidas, enquanto permitiria que concorrentes europeus e chineses atuassem sob padrões mais flexíveis.
A Comissão Europeia advertiu que as multas podem aumentar caso as empresas não se ajustem às exigências dentro de um prazo de 60 dias.
A medida sinaliza uma nova fase de rigor da UE em relação aos chamados “gatekeepers” digitais — empresas que dominam mercados e impõem práticas consideradas anticompetitivas. O cenário promete esquentar o debate global sobre regulação das big techs e o papel dos governos na definição das regras do jogo digital.
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