Presidente afastado da Coreia do Sul é libertado após decisão judicial

O presidente afastado da Coreia do Sul, Yoon Suk Yeol, foi libertado da prisão neste sábado (8) após os promotores desistirem de recorrer da decisão judicial que suspendeu seu mandado de prisão. Ele estava detido desde 15 de janeiro, sendo acusado de insurreição, um crime grave que pode resultar em prisão perpétua ou até pena de morte.

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A decisão de liberar Yoon foi tomada na sexta-feira (7), quando o tribunal sul-coreano suspendeu sua prisão. Embora os promotores tivessem a possibilidade de apelar, optaram por não contestar a medida, segundo fontes locais. Com isso, Yoon deixou a prisão, mas segue suspenso de suas funções presidenciais enquanto o processo de impeachment continua em andamento.

O Tribunal Constitucional da Coreia do Sul ainda deve se pronunciar sobre o futuro de Yoon no cargo, decidindo se ele será reintegrado ou removido definitivamente da presidência. "Gostaria de expressar minha gratidão ao Tribunal Distrital Central pela decisão corajosa e justa em corrigir a ilegalidade", afirmou Yoon em um comunicado.

Seus advogados comemoraram a decisão judicial, afirmando que a revogação da prisão de Yoon valida sua argumentação de que sua detenção foi indevida. Eles consideraram a decisão como um passo fundamental para restaurar o estado de direito no país.

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Em dezembro, Yoon havia tentado implementar uma lei marcial que restringiria direitos civis e fecharia o parlamento, mas a medida foi anulada poucas horas depois de ser anunciada. Em janeiro, o presidente afastado foi formalmente indiciado por insurreição, acusação que se tornou uma das principais ameaças à sua presidência, já que é um crime do qual um presidente sul-coreano não possui imunidade.

Yoon ficou em confinamento solitário durante seu período de prisão, após intensas tentativas das autoridades de colocá-lo atrás das grades. Além disso, o Congresso sul-coreano iniciou um processo de impeachment contra ele no fim de 2023, o que resultou na suspensão temporária de suas funções. A Suprema Corte está agora avaliando se ele será definitivamente removido do cargo.

Em sua defesa, Yoon e seus advogados argumentaram que a intenção dele nunca foi implementar a lei marcial, mas apenas usar a medida como uma forma de pressionar a classe política a resolver o impasse no governo.